Dica IBDFAM: “Monster”: filme japonês sobre infância surpreende com trama caleidoscópica

A família, a escola, o amor, o luto e a amizade são temas-chave para acompanhar o complexo desenvolvimento do drama japonês "Monster", em cartaz nos cinemas e já disponível digitalmente. Destaque do Festival de Cannes de 2023, o filme, dirigido por Hirokazu Kore-eda – conhecido por "Assunto de Família" (2018) e “Pais e filhos” (2013) –, ficou de fora do Oscar 2 ...

TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento

Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome do marido mesmo ainda casada. O entendimento é de que a esposa tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio de um processo administrativo ou judicial. O pedido havia sido negado na origem, em 2021. O recurso foi ...

V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino terá palestra sobre previdência privada e partilha

A “Previdência privada e partilha de bens na perspectiva do STJ” será o ponto de partida para a fala da advogada Ainah Angelini durante o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia – IBDFAM-BA, está marcado para os dias 24, 25 e 26 de abril. Na palestra, ...

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?

De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por quatro, como é o caso de 2024. A registradora civil e professora Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão de Registros Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica que o ...

Relatório final da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil reflete multiplicidade de ideias

A Comissão de Juristas criada para discutir a reforma do Código Civil (10.406/2002) apresentou, na última segunda-feira (26), o relatório final com as propostas de mudança para a norma. O documento reflete as sugestões encaminhadas por estudiosos e representantes da sociedade civil, debatidas em reuniões dos juristas no Senado e em audiências públicas nos Estados. A Comissão ...

STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo que o bem tenha sido comprado com recursos exclusivos de um dos cônjuges. No caso concreto, após se divorciar de seu marido, uma mulher ajuizou ação para requerer ...

Justiça do Ceará reconhece família poliafetiva ao autorizar registro de filho com nome das duas mães e do pai

Uma família poliafetiva formada por duas mulheres e um homem conseguiu na Justiça o direito de registrar o filho com os nomes das mães na filiação. A multiparentalidade foi validada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE, que reconheceu a maternidade socioafetiva de uma das mães. De acordo com os autos, os três convivem em rel ...

Saiba o que esperar do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que acontece em abril

Daqui dois meses, Salvador será palco de discussões sobre assuntos familiaristas e sucessórios contemporâneos e emergentes no cenário jurídico nacional. A capital da Bahia  recebe, nos dias 24, 25 e 26 de abril, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM-BA. Nos três dias de evento, mais de 50 especialistas, distribuído ...

Alabama equipara direitos do embrião aos de nascituro e pode criminalizar perda de embriões

Uma decisão judicial em Alabama, nos Estados Unidos, espalhou incertezas sobre o futuro de procedimentos de fertilização in vitro no Estado. O entendimento do Tribunal estadual é de que os embriões são protegidos pela lei assim como crianças, de modo que a perda ou descarte dos óvulos fertilizados pode caracterizar homicídio. A ação foi movida por três casais c ...

Justiça do Pará considera perspectiva de gênero ao fixar alimentos

A perspectiva de gênero serviu de base para a fixação de alimentos pela 1ª Turma de Direito Privado da Comarca de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA, em um caso no qual ambos os genitores são médicos. O entendimento é de que a genitora precisa conciliar a atividade profissional com as atividades da maternidade e domésticas. Na origem, a genitora solicito ...