Cerca de 99% das crianças brasileiras com até cinco anos possuem registro civil, um aumento de 2% em relação a 2010.  Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH, plataforma virtual de acesso público vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC.

O levantamento sobre o Registro Civil de Nascimento no Brasil constatou que todas as regiões do país alcançaram índices superiores a 97%, e cerca de 20% dos municípios brasileiros alcançaram 100% de cobertura do Registro Civil de Nascimento.

Minas Gerais lidera em porcentagem entre os estados, com 99,7% das crianças registradas.
Os dados também apontam para uma inclusão significativa de crianças negras nas regiões Norte e Nordeste, enquanto o Sul apresenta o maior percentual de crianças brancas registradas. As crianças de cor amarela, no entanto, continuam apresentando os menores percentuais de registro.

Ainda conforme a pesquisa, o sub-registro persiste em algumas regiões, especialmente no Norte. Cerca de 77.684 crianças com até cinco anos permanecem sem registro, com os estados de Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) apresentando as menores taxas de cobertura. Em 26 municípios, a cobertura é inferior a 95%.

A plataforma também inclui dados específicos sobre crianças indígenas, considerando tanto o registro civil convencional quanto o Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI. As regiões Norte e Centro-Oeste concentram as maiores proporções de crianças indígenas sem registro formal, com 8,4% e 3%, respectivamente. Nessas áreas, o RANI é amplamente utilizado como alternativa.

Estados como Espírito Santo, Sergipe, Paraíba e Alagoas lideram com taxas acima de 98% no registro de crianças indígenas em cartório. Por outro lado, Roraima (26,8%) e Amapá (6,6%) apresentam as maiores taxas de sub-registro entre crianças indígenas, evidenciando barreiras específicas para essas populações.