Atleta brasileira é acusada de abandono parental por viajar para competir

A atleta brasileira Flávia Maria de Lima, que está nas Olimpíadas de Paris para disputar os 800 metros rasos no atletismo, ganhou destaque nos últimos dias ao expor a disputa judicial que enfrenta em torno da guarda de sua filha de 6 anos. O pai da criança protocola as viagens que a velocista faz para competir em uma ação judicial que a acusa de abandono parental, segundo informaçõe ...

CNJ: acordo deve disponibilizar registros civis eletrônicos para brasileiros no exterior

Um Acordo de Cooperação Técnica – ACT celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores – MRE e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais – ON-RCPN disponibiliza o acesso a registros civis eletrônicos para brasileiros que moram no exterior. O convênio foi intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Corregedoria Nacional ...

Projeto de lei pretende assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2520/2024 estipula medidas para garantir o direito ao aborto legal às gestantes mesmo após objeção de consciência do profissional de serviço público de saúde (quando alguém se recusa a cumprir sua obrigação por convicções pessoais ou morais). A proposta será analisada em caráte ...

IBDFAM inicia série de encontros com associados de todas as regiões; vote e escolha o tema do primeiro evento

Em resposta aos pedidos dos associados, identificados por meio de uma pesquisa de satisfação realizada recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza, a partir deste mês de agosto, um evento exclusivo para ibedermanos: o “IBDFAM: Diálogo Nacional”. A primeira edição do projeto será em 12 de agosto, às 17h30, via Zoom, com os membros da ...

IBDFAM é um dos novos observadores consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM agora integra a lista de observadores consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. A decisão foi confirmada durante a XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe. A CPLP é uma organização ...

Bebê de casal homoafetivo gerado por inseminação caseira deve ser registrado ao nascer

Por diversos motivos, entre eles a falta de informação, muitos casais homoafetivos que optam pela inseminação caseira saem da maternidade com apenas uma das mães no registro do bebê. Apenas após o nascimento, entram na Justiça para assegurar o direito de registrar a dupla maternidade da criança. Na contramão desse cenário, um casal de Pernambuco se adiantou e garantiu ...

Casal transcentrado compartilha rotina da família nas redes sociais e atrai milhares de seguidores

Lara Nicole é travesti e casada com Gabriel, um homem trans; juntos, eles são pais de Flora, filha biológica gestada na barriga do pai “É um processo doloroso, mas também muito lindo, incrível e único”, diz Lara Nicole Medeiros Mota, ao descrever a formação da família que ela constitui ao lado de seu marido, Gabriel Lima de Sousa, e da filha do casal, Flora. A h ...

Revista IBDFAM: entenda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e sua aplicação no Direito das Famílias

O artigo “O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito das Famílias” está entre os destaques da 63ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, já disponível para assinantes. O texto é de autoria das advogadas Júlia Melim Borges, Gabriela Jacinto Barbosa e Luciana da Veiga Cascaes, membros do Instituto Brasileiro de Direito de Fa ...

STF deve julgar regras de cooperação em sequestros internacionais de crianças

O Supremo Tribunal Federal – STF retoma os julgamentos em plenário a partir desta quinta-feira (1º).  Entre os temas presentes na pauta do segundo semestre forense está a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4245, que questiona regras da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tema deve ser votado no dia 7 de agosto. O julg ...

Portal do IBDFAM reúne artigos exclusivos; veja as novidades

Em junho, a seção de artigos do Portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reuniu análises de grandes nomes do Direito das Famílias e Sucessões sobre temas urgentes dessa área. A página inclui artigos sobre a reforma do Código Civil, divórcio unilateral, suicidio assistido e testamento particular. Há ainda textos sobre a conduta ética ...