Campanha do Maria da Penha pretende incluir empresas e sociedade civil na rede de proteção

A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) pretende fomentar, na segunda fase da iniciativa, a participação de empresas e da sociedade civil na rede de proteção à violência doméstica e familiar contra a mulher. O an&uacut ...

Rádio Justiça debate Estatuto da Juventude

CNJ no Ar destaca a Sétima Jornada da Lei Maria da PenhaO Conselho Nacional de Justiça promoveu nesta quarta-feira a Sétima Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater métodos mais eficazes para a aplicação da norma. O aniversário da Lei n° 11.340/2006 foi comemorado justamente no dia do evento. A legislação foi instituída para fomentar o combate &ag ...

"O afeto entrou no mundo jurídico e lá demarcou seu território", diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Civil, por votação unânime, negou recurso de um homem contra sentença que reconheceu união estável no período de 1998 a 2005 e decretou sua dissolução, com partilha de bens e dívidas. Foram excluídos da divisão, por acordo, um carro e uma moto, além de um imóvel apontado somente pela mulher, que poder&aac ...

CNJ promove VII Jornada da Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (7/8), a VII Jornada da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no dia do aniversário da Lei n. 11.340/2006 – instituída justamente para fomentar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A jornada tem por objetivo debater métodos mais eficazes para a aplicação da n ...

Semana de combate à violência contra a Mulher, em Petrópolis/RJ, é destaque no CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (7/8) destaca a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Petrópolis/RJ. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do estado e a Prefeitura de Petrópolis, entre outros. Para falar sobre o assunto, a servidora do TJRJ, Estela Mares Duarte Miranda Marques. O programa de hoje destaca também a ...

Botão do pânico do TJES permite prisão de homem que descumpriu medida protetiva

Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão do pânico – dispositivo móvel de segurança, distribuído pelo Tribunal de Justiça daquele Estado (TJES) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa é mais um e ...

Cartilhas vão ajudar famílias em processos de divórcio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (5) duas cartilhas para auxiliar pais e filhos adolescentes nos processos de divórcios.  Segundo a juíza de Família e responsável pela organização do material, Vanessa Alfiero da Rocha, as cartilhas esclarecem sobre guarda compartilhada dos filhos, visitas e as formas de solucionar conflitos familiares. “Os pais e filhos ...

54% conhecem mulher que já foi agredida por parceiro, diz pesquisa

Pesquisa realizada pelo Data Popular em parceria com o Instituto Patrícia Galvão aponta que 54% das pessoas conhecem ao menos uma mulher que já sofreu algum tipo de agressão pelo parceiro. Leia na íntegra ...

Lei do Casamento Igualitário entra em vigor no Uruguai

Registro Civil começará a receber inscrições para os trâmites legais e determinar a data da cerimônia A partir desta segunda-feira 5, entra em vigor no Uruguai a Lei do Casamento Igualitário, que permite a união de casais homossexuais. Aprovada há quatro meses, a lei foi proposta pela coalizão de esquerda Frente Ampla, que apoia o governo, e teve respaldo dos parlam ...

Estatuto da Juventude será sancionado por Dilma Rousseff nesta segunda-feira

A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa segunda-feira (5/8), em evento previsto para as 15h, no Palácio do Planalto. O ato contará com a participação do senador Renan Calheiros, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que ...