Adolescente é o primeiro cidadão do Amazonas a ter dois pais na certidão de nascimento

Um adolescente de 12 anos é o primeiro cidadão do Amazonas a ter uma mãe e dois pais na certidão de nascimento, legalmente reconhecidos pela Justiça. Há duas semanas o jovem passou um a ter um pai afetivo e outro biológico, depois da decisão do juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filho. O caso é o oita ...

Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ao cônjuge sobrevivente o direito de pleitear indenização de danos morais pela cobrança de dívida inexistente contra o nome do falecido, mesmo que o suposto fato gerador da dívida tenha ocorrido após a morte.  Com a decisão, a empresa American Express Tempo e Cia. terá de pagar indenizaç& ...

Mutirão em Minas dá chance de reconhecimento de paternidade por meio de DNA

  Interessados em ter o reconhecimento do responsável na certidão de nascimento já podem se cadastrar na segunda edição em BH do Direito a Ter Pai, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais Íntegra da notícia ...

Violência contra a mulher será tema de palestra na Escola Judicial do Amapá

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, irá realizar uma palestra sobre estatísticas, desdobramentos e efetividade do atendimento dispensado à mulher vítima de violência doméstica do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). O evento será &ag ...

Juizado destaca laudo detalhado de vítimas de violência

Com o objetivo de reunir informações para melhorar o atendimento às vítimas de violência doméstica, a equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e representantes da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher e do Governo do Estado visitaram a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) na quarta-feira (11/9) d ...

Procuradora-geral defende liberdade sexual nas Forças Armadas

André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília - A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, defendeu a liberdade sexual nas Forças Armadas em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal  (STF).  A procuradora pediu ao Supremo anulação do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que prevê pena de seis meses a um ano de pris& ...

Estrela Guia

  Programa do TJ de Pernambuco incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos Ouça ...

Mutirão de reconhecimento de paternidade recebe inscrições em MG

Evento vai ser realizado em 26 comarcas em outubro.  Veja os locais de cadastramento no estado. Na íntegra ...

25 anos do STJ: Decisões do tribunal sobre adoção atendem ao melhor interesse do menor

Na função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar entendimentos. Ao longo dos 25 anos de criação do Tribunal da Cidadania decisões garantiram direitos, conquistas e benefícios para a sociedade.  Acom ...

Foro de Pelotas recebe crianças e mediadores falam sobre cultura da paz

  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) recebeu crianças da rede escolar do Município de Turuçu para visitação do Foro e promoveu oficinas e palestra sobre Cultura da Paz no último dia 11/9. As atividades integram a Campanha de Educação para a Paz desenvolvida pelo CEJUSC, com o lema Conversando a gen ...