Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente

Com o intuito de preservar os interesses de uma criança, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus para que fosse mantida sob a guarda do casal que o adotou irregularmente. O processo corre em segredo de Justiça e a decisão foi unânime. A Justiça paulista havia determinado o recolhimento da criança a um abrigo, sob o único argumento de ter hav ...

Jovens brasileiros têm preconceitos sobre sexualidade

Veja aqui a matéria na íntegra. ...

Minas terá primeiro casamento comunitário homoafetivo

No dia 11 de dezembro, às 15h30, Minas Gerais terá o primeiro casamento comunitário homoafetivo. A festa será na sede da a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e terá 61 casais celebrando a união. De acordo com a Defensoria, o objetivo da ação é realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento de forma administrativa. ...

Projeto pode atenuar punição para quem não paga pensão alimentícia

Edição do dia 30/11/2013 A Câmara dos Deputados deve votar na semana que vem uma mudança no Código de Processo Civil, que mexe com milhares de brasileiros. Se o projeto for aprovado, quem deixar de pagar pensão alimentícia não será mais punido com prisão em regime fechado. Assista ...

Transexualismo deve sair da lista de doenças mentais

A advogada e empresária Márcia Rocha, 47, é travesti. Usa próteses de silicone, tem pênis e se autodefine como bissexual. Foi casada duas vezes com mulheres e tem uma filha de 18 anos. Leia na íntegra ...

Projeto cria vagas hereditárias para que filha substitua mãe em caso de licença

Desde 1979 na Câmara dos Deputados e de família tradicionalíssima na política brasileira, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) é autor de um projeto de lei que pretende criar vagas de emprego hereditárias. O texto determina que, se uma mulher tirar licença por mais de 15 dias, sua filha terá prioridade para ocupar o cargo, "desde que preenchidos os requisitos legais". A ...

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que existam provas robustas de erro ou falsidade do ato jurídico.  O entendimento unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi ...

Conselheira participa de Fórum de Juízes em Vitória/ES e conhece o botão do Pânico

Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante abriu nesta quarta-feira (27/11), em Vitória/ES, a quinta edição do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Neste ano, o evento debaterá, entre outros temas ...

Americanos celebram casamento mais longo do mundo: 81 anos

Um casal de americanos celebra na próxima segunda-feira o matrimônio considerado o mais longo do mundo: 81 anos.  Leia na íntegra ...

Pais adotivos apelam a deputados para garantir que filha não seja devolvida a pais biológicos

Os pais adotivos da “pequena Duda” pediram nesta quarta-feira (27), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, apoio para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverta a decisão de devolver a criança para os pais biológicos. A criança que ficou conhecida como "pequena Duda" tem hoje quatro anos de idade e foi retirada da família ...