Conselho regional indiano aprova casamento entre castas diferentes

Um influente conselho regional da Índia colocou fim a uma tradição de mais de 600 anos com a aprovação do casamento entre pessoas de diferentes castas, uma decisão qualificada de "histórica", informou nesta terça-feira (22/04) o canal local NDTV. Íntegra da notícia. ...

Pais são principais responsáveis por violações aos direitos da criança

Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.5 ...

Audiência pública sobre violência doméstica será em 13 de maio

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) adiou para 13 de maio a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (23) para debater a capacitação de servidores públicos que atendem vítimas de violência doméstica e familiar. O pedido foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu apoio de outros senadores. ...

Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica

Não existe nenhum critério válido que permita a diferença entre o filho biológico e o adotivo, seja para fins de concessão de licença à gestante ou à adotante, seja para fins de prorrogação da respectiva licença à mãe biológica ou adotante. Com esse entendimento, o juiz federal Antônio Felipe de Amorim Cadete, substituto ...

Gasto com cuidador de idoso poderá ser deduzido do imposto de renda

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (16) projeto prevendo que gasto com cuidador de idosos seja abatido do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O texto é de autoria do presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), e recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Davim (PV-RN). A CAS está reunida na sala 9 da Ala Alexandre Costa. ...

Casal homoafetivo consegue registrar filha com dupla maternidade

Mais uma criança do Recife terá o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A menina, concebida através de uma inseminação artificial, é filha de duas mulheres, juntas há 2 anos e 7 meses. O casal decidiu recorrer à Justiça para registrar a menina com dupla maternidade. A decisão favorável foi proferida pelo juiz da 4ª Vara de Fam&iac ...

Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres

Duas mulheres vão dividir os valores do seguro de vida e da pensão do homem com o qual elas mantiveram simultaneamente um relacionamento por mais de 50 anos. O juiz da 30ª Vara Cível da Capital, Eduardo Guilliod Maranhão, determinou que as duas mulheres devem receber, em partes iguais, a quantia referente aos valores decorrentes dos contratos dos planos de Pecúlio e de Pensão. As partes po ...

Justiça condena pai a pagar R$ 200 mil por abandono afetivo da filha

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/justica-condena-pai-pagar-r-200-mil-por-abandono-afetivo-da-filha.html ...

Pesquisa revela grande satisfação nas conciliações pelo TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC), divulgou pesquisa de satisfação do usuário realizada em 2013. Foram 11.092 respostas com índice de 89,3%, de muito satisfeito e satisfeito.Isso demonstra que a resolução de conflitos pelo método autocompositiv ...

Maranhão serve de modelo ao julgamento de crimes contra menores

A juíza Maria Luiza Freitas, da Vara da Infância e Juventude do Piauí, foi à São Luís do Maranhão conhecer a atuação da 9ª Vara Criminal, especializada no julgamento de crimes contra a criança e o adolescente. O Tribunal de Justiça do Piauí vai instalar uma unidade judiciária competente para julgar crimes praticados contras criança e a ...