CNJ no Ar traz detalhes sobre curso de mediação de família realizado em Brasília

O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/6) informa sobre a realização do curso de Mediação de Família para mediadores do Distrito Federal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo central foi registrar em vídeo o treinamento para que outros instrutores em mediação formados pelo CNJ possam aprimorar o planejamento de seus treinamentos. Leia mais.   ...

Mais um país europeu reconhece casamento homoafetivo

Em Luxemburgo, projeto de lei passou por ampla maioria de 56 votos contra 4.Texto também permite que casais do mesmo sexo adotem crianças. Saiba mais ...

CNJ vai promover curso para capacitar tutores nas Varas da Infância em todo país

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Igualdade entre pais e mães na custódia dos filhos ganha força nos EUA

Nos Estados Unidos, a antiga tradição judicial de dar preferência à mulher na disputa pela custódia dos filhos, no processo de divórcio, está perdendo força. Muitos juízes, provocados pelos advogados, passaram a colocar na balança os direitos da mãe e do pai. Algumas vezes os direitos do pai pesam mais. Em outras, é encontrado um equilíbrio, que s ...

Juízes do CJM, juizados de violência doméstica e varas de família de Ceilândia se reúnem para maior integração

Na tarde desta sexta-feira, 13/6, os magistrados do Centro Judiciário da Mulher – CJM, dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - JVDFM e das Varas de Família de Ceilândia se reuniram para buscar maior integração entre os procedimentos realizados para proteção da mulher e da família. A juíza, Luciana Yuki, Coordenadora dos Centros Jud ...

STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos

 É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, é indiscutível a expressão econô ...

Bebê que nasceu durante acidente de trânsito receberá pensão, decide Juíza

Na última sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça de Goiânia (TJGO), determinou que duas crianças recebam pensão devido ao acidente de trânsito que resultou na morte de seus pais. A empresa empregadora do motorista responsável pelo acidente, terá de pagar um salário mínimo mensal, a ser depositado na conta bancária dos avós, que detêm a guarda das c ...

CNJ no Ar informa sobre iniciativa contra violência doméstica na Paraíba

O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (16/6) traz detalhes sobre a realização do projeto Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). A iniciativa levou aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tharcilla Barbosa da Franca, no Bairro do Grotão, em João Pessoa, explicações sobre a violência domé ...

Criança adotada por homem solteiro terá nome fictício de mãe em certidão de nascimento

Um pai solteiro conquistou o direito de incluir nome materno fictício na certidão de nascimento de seu filho adotivo. Ao conceder o pedido, a juíza de Direito Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo, da 11ª vara de Família e Registro Civil de Recife/PE, destacou que a decisão tem como objetivo atender ao interesse da criança, evitando maiores constrangimentos, e assegurar "o respeito ...

Varas de infância e juventude concentram esforços durante jogos da Copa

As varas de infância e juventude dos doze estados que receberão jogos da Copa do Mundo estarão presentes dentro e fora dos estádios para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Entre os casos passíveis de acionamento da Justiça, principalmente durante as partidas do mundial, estão o desaparecimento de crianças e a venda de bebidas alcoólicas a pessoas menores ...