Revista Justiça fala sobre Direito das Sucessões

O Revista Justiça desta segunda-feira fala sobre espólio, que são todos os bens, direitos e obrigações deixadas por alguém que faleceu. Para explicar o tema, o programa traz a participação do advogado e professor da USP Carlos Alberto Dabus Maluf. O programa destaca, ainda, a Justiça Itinerante em Pernambuco. O juiz Marupiraja Ramos Ribas vai falar sobre o Juizado do Forr ...

Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança

Cada vez menos casais selecionam cor, idade e sexo dos filhos ao candidatar-se a adoção. É o que mostra pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cujos dados foram revelados em reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo. Entre 2010 e 2014, o número dos que desejavam adotar apenas crianças brancas caiu de 39% para 29%. Já o total de casais indiferentes à cor su ...

Saiba o que é necessário para obter o reconhecimento de paternidade

Como fazer o pedido de reconhecimento de paternidade? Só em São Paulo, a defensoria pública recebe 400 novos pedidos de investigação de reconhecimento de paternidade por mês. Durante esse mesmo período, quase três mil exames de DNA são feitos no estado de São Paulo. Leia mais ...

Associação destaca morosidade na conclusão de processos de guarda definitiva

A diretora Jurídica da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) do Rio de Janeiro, Silvana do Monte Moreira, destacou há pouco a morosidade da Justiça em concluir os processos de guarda definitiva de crianças adotadas, que chegam a demorar cinco anos. Ela participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre os a ...

Criança não é propriedade de pais biológicos, diz juiz

O juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Vitor Bizerra, disse há pouco que precisa ser mudada no Brasil a mentalidade social de que a criança é propriedade de quem a gera. “Isso é uma visão animalesca, e nós somos animais racionais e afetivos”, disse, na audiência pública sobre os atuais casos de devolução de crianças em processo ...

Câmara promove enquete sobre classificação de violência doméstica como tortura

A Câmara dos Deputados abre, a partir de hoje (28), nova enquete para saber se os internautas concordam ou não que a violência doméstica seja classificada como crime de tortura. A medida está prevista no Projeto de Lei 6293/13, já aprovado pelo Senado, que agora aguarda votação pelo Plenário da Câmara. Um dos 13 projetos sugeridos no relatório final da Comiss& ...

Debate sobre parto humanizado é marcado por críticas ao alto número de cesarianas

A humanização do parto foi tema de audiência pública conjunta realizada nesta terça-feira (27) pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Desatenção, agressões físicas e emocionais na hora do parto e a preferência dos obstetras por cesarianas são citados como exemplos da chamada viol&eci ...

Comarca disciplina entrada de criança ou adolescente em eventos

A comarca de Carolina, no sul do estado de Maranhão, editou portaria para disciplinar a entrada e permanência de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis em eventos onde haja consumo de bebida alcoólica. A prática de atos infracionais por menores e os alvarás judiciais também são objeto do documento. As regras de aplicam a presença de crian ...

Comissão especial promove debate hoje sobre marco da primeira infância

A Comissão Especial da Primeira Infância (PL 6998/13) realiza audiência pública hoje para debater a proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) direitos específicos da criança de até seis anos e orientações para as políticas públicas para essa faixa etária. A proposta foi apresentada pela Frente Parlamentar da ...

Justiça na Manhã Entrevista aborda prisão de avós por falta de pagamento de pensão alimentícia

O programa desta terça-feira destaca o que diz a lei sobre prisão de avós por falta de pagamento de pensão alimentícia. Em decisão liminar que corre em segredo de justiça, o Judiciário goiano determinou a prisão domiciliar de um avô com mais de 70 anos que deixou de pagar pensão alimentícia aos dois netos. O valor corresponde a mais da metade de um sal&a ...