Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação

Estima-se que existam cerca de 500 mil brasileiros já aposentados que não puderam, ou não quiseram deixar de trabalhar. Para muitos deles há a opção pela desaposentadoria ou desaposentação, caso no qual uma pessoa continua trabalhando e contribuindo para a previdência e pede o “cancelamento” de seu benefício inicial para, só mais tarde, pedir nova a ...

Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças

O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre dispositivos de retenção e transporte de crianças em veículos – bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Leia mais.   ...

TJAM participa de programa de preparação para aposentadoria

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participará do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O lançamento do programa acontecerá na próxima sexta-feira (18), no auditório do TCE-AM. Leia mais. ...

Envelhecimento da população exige antecipação de ações, dizem especialistas

O Brasil deve se preparar para o envelhecimento da população antecipando ações para que as pessoas cheguem cada vez mais saudáveis aos 60 anos e se mantenham ativas e inseridas socialmente após a aposentadoria. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (10) por participantes de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Sen ...

Idosos, crianças e pessoas com deficiência podem ter direito a assento dianteiro em aviões

Pessoas em situação de fragilidade terão prioridade na ocupação das primeiras poltronas dos aviões. É o que determina a atual redação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2012, já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto gar ...

Projeto prevê cursos de extensão para idosos nas universidades

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6350/13, do Senado, que obriga as instituições de educação superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. “O número de brasileiros com mais de 60 anos cresceu e, dessa pop ...

Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). De acordo com o ex-parlamentar, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito desde a instituição do Estatuto do Idoso, com o crescimento da popul ...

Enteado também recebe pensão por morte

O enteado é aquele que é filho legítimo de um dos dois do casal e tem madrasta ou padrasto. Ele também tem direito a pensão por morte de um deles, da mesma forma que os filhos. Conforme esclarece o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), enteados ou menores de 21 anos que estejam sob tutela do segurado possuem os mesmos direitos dos filhos, desde que não possuam ben ...

Adolescentes são maioria na fila por um novo lar

Na região de Ribeirão Preto, há apenas uma criança entre 0 e 5 anos esperando ser adotada. Em contrapartida, a cada cinco que aguardam um lar, quatro são adolescentes ou estão na pré-adolescência. De 51 abrigados em 13 cidades, 42 têm mais de 11 anos de idade. No município de Ribeirão, dos sete que aguardam adoção, seis têm mai ...

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de capacitação em Boca da Mata

Uma capacitação para educadores com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o objetivo da oficina que acontecerá nesta sexta-feira, dia 11, em Boca da Mata, por meio do Projeto Academia de Desenvolvimento Juvenil, do Instituto Girassol de Desenvolvimento Social (IGDS), patrocinado pela Petrobras. Leia mais. ...