Itabira realiza curso para postulantes à adoção

“A adoção é, sobretudo, um ato de amor. Às vezes, a criança adotada traz consigo um passado traumático, mas o amor dos pais adotivos supera isso, permitindo que esse menino ou menina retorne para o seio de uma família e possa a partir dali, retomar seu desenvolvimento natural.” Essa declaração do superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), des ...

EUA se tornam meca da barriga de aluguel

Um casal gay de Lisboa convidou amigos para uma festra de aniversário e então revelou uma surpresa -- uma imagem de ultrassom do seu bebê, na Pensilvânia, mexendo-se na barriga de uma mulher paga para gerar o filheo do casal.  Leia mais.   ...

Benefícios sociais deverão ser pagos preferencialmente à mulher

Foi sancionada nesta segunda-feira (21/7) a Lei 13.014/2014, que estabelece o pagamento preferencial à "mulher responsável pela unidade familiar" de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e de programas de apoio ao pequeno agricultor. A lei, que entra em vigor em 90 dias, tem origem em projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 44/2012 chegou a ser alterado ...

Inscrições para o Selo Infância e Juventude começam nesta sexta-feira

As inscrições para os Tribunais de Justiça concorrerem à primeira edição do Selo Infância e Juventude poderão ser feitas no período de 25 de julho a 5 de setembro. O selo foi lançado oficialmente no último dia 7 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de  incentivar o ...

Inscrições para VIII Jornada da Lei Maria da Penha vão até sexta-feira, dia 25

Já estão abertas as inscrições para a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), evento que discutirá os desafios a serem cumpridos pelos Tribunais de Justiça na implementação da lei. Editada em 2006, a Lei Maria da Penha busca coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres. Leia mais. ...

Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher

Está pronto para votação no Plenário do Senado o projeto da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Mista da Violência contra a Mulher que atribui ao Executivo federal a operação do serviço de atendimento às vítimas deste tipo de violência. O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 59, de 2014 foi aprovado na semana passada na Comissã ...

As principais dúvidas na hora de optar pelo divórcio

Amigável ou litigioso, o divórcio é quase uma instituição familiar no Brasil. Apenas em 2012, o país registrou 341.600 ações de dissolução matrimonial, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Uma das explicações para este número foi a alteração da Constituição Federal, em 2010, que faci ...

Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso

A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser aplicada em concurso público para titular de cartórios. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 33046) a um idoso de 73 anos que, dois anos após ter conquistado, em concurso público, ...

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

A Câmara analisa o PL 6.433/13, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que permite a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher vítima de violência doméstica. Entre as medidas estão a proibição de o agressor ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da of ...

Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial

A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro essencial. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que entendeu que a usucapião, apesar de ainda n& ...