Aplicativo ajuda a combater a violência contra crianças no Brasil

Um novo aplicativo criado pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas Para a Infância e Adolescência, está ajudando a combater a violência contra crianças no Brasil. Só no primeiro semestre deste ano, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos recebeu quase 50 mil denúncias de agressões, uma média de 271 por dia, quase 11 por hora. O aplicativo Proteja Brasil& ...

PJe é implantado nas Varas de Família da comarca de Natal

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a funcionar, oficialmente, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas de Família da Comarca de Natal, nesta terça-feira (5). É o que definiu a Portaria nº 1.110/2014, publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, que também estendeu a implantação para a 2ª Vara de Precatórias da Com ...

Justiça Itinerante irá atuar na erradicação do sub-registro de nascimento

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro terá agora a Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento. O objetivo é aprimorar a atuação jurisdicional no combate ao problema, que atinge cerca de 6,6% dos brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 14/2014, ...

Judiciário lembra, com ações, os 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Botão do Pânico é apresentado em Alagoas

A desembargadora substituta Hermínia Maria Silveira Azoury, que atua como coordenadora estadual da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), participa nesta quinta e sexta-feira (07 e 08) do I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero – ...

NAIJUD irá realizar audiências de apresentação

O Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei (NAIJUD/ TJDFT) passou a realizar, desde segunda-feira, 4, as audiências de apresentação dos adolescentes em conflito com a lei – momento em que o juiz ouve o adolescente, juntamente com seus responsáveis legais, sobre o ato infracional a ele atribuído. Antes, essas audiências eram agendadas para ...

Juizado da Mulher promove atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza está realizando atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). Os trabalhos são promovidos pela equipe multidisciplinar da unidade judiciária. Na última terça-feira, 5, a psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, e ...

Portaria estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaribe

A juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza, estabeleceu regras para o cumprimento do projeto Pai Presente na Comarca. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 4 de agosto. Segundo o documento, a Vara deverá expedir ofícios à Secretaria de Educaçã ...

Juizado da Infância irá realizar apresentação do Projeto “O Som que Liberta” para adolescentes do CESEIN

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas), a Associação Educacional e Cultural Essência e a Fundação da Criança e do Adolescente discutem parcerias para implantação do projeto “O Som que Liberta”, que tem a finalidade de orientar, proteger e ...

Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto da CPI Mista da Violência contra a Mulher que atribui ao Executivo federal a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de crime. O texto (PLC 59/14) deverá ser encaminhado à sanção presidencial. Atualmente, a Lei 10.714/2003 autoriza o Executivo apenas a disponibilizar, em âmbito nacional, n&ua ...