Polícia Militar quer criar Patrulha Maria da Penha

A Polícia Militar do Rio pretende implantar o projeto Patrulha Maria da Penha, para fiscalizar e fazer cumprir medidas protetivas estabelecidas pela Justiça contra homens enquadrados na lei de 2006 criada para combater a violência contra a mulher. A ação já existe em São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santos e Paraná. A Patrulha Maria da Penha será composta por ...

Semana da Família proferiu 85 audiências, em Parauapebas

A 2ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas realizou, durante a Semana da Família do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), 85 audiências e proferiu 51 sentenças, no período de 20 a 22 de agosto deste ano. O objetivo do mutirão foi buscar acordos entre as partes que compõem processos já em andamento nas Varas da Família e dar celeridade a processos de div&oa ...

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada em novembro

Em reunião realizada na manhã de ontem (21), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presid&eci ...

Escola Paulista de Magistratura recebe inscrições para curso de Direito de Família

Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o curso “Temas Controvertidos em Direito de Família e Sucessões”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador Ênio Santarelli Zuliani e da Juíza Flávia Poyares Miranda. Além de profissionais do Direito, as aulas são voltadas para ps ...

Após o pai praticar alienação parental, TJGO concede guarda de criança à mãe

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Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes acolhidos foram reintegrados à família nos primeiros seis meses do ano

Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça mostra que ao menos 3.533 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos foram reintegrados às suas famílias no primeiro semestre de 2014. O retorno dessas crianças e desses adolescentes à convivência familiar é resultado direto da realização das audiências concentradas, previstas no Provimento n. 32 da Corregedoria. ...

Aberto curso de capacitação de técnicos para preparação de adotantes

A Coordenadoria e o Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, atravás de sua equipe técnica, coordenada pelos juízes Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e Carlos José Limongi Sterse, abriram as inscrições para o 1º Curso de Capacitação de Técnicos para Preparação Psicossocial e Jurídica de Adotantes. O evento ocorrer&a ...

1ª Vara de Família realiza Mutirão de Conciliação

A 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes (antiga 1a Vara Cível), localizada no prédio do Fórum Advogado Sobral Pinto, realiza amanhã (27), a partir das 09 horas, mutirão de conciliação com cerca de 40 audiências relativas a processos de investigação de paternidade e pensão alimentícia. As pes ...

Meio a meio: Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum

Após a separação, a parte que fica sem a posse de bem comum tem o direito de receber aluguel se o ex-companheiro continua utilizando o patrimônio. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao decidir que uma mulher deve ganhar um valor mensal porque o ex-marido usa o veículo de propriedade do casal. Leia mais. ...

Primeiro processo de adoção internacional é concluído em Rondônia

O Poder Judiciário por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja/RO) concluiu a primeira habilitação de adoção internacional em Rondônia. Uma menina foi adotada legalmente pela tia, que vive nos Estados Unidos da América. Segundo a mãe (tia), a relação com a filha começou ainda na gestão da mãe bioló ...