Direito de Família na Mídia
04/09/2014
Aposentadoria de servidores com deficiência e guarda compartilhada podem ser votadas em outubro
Depois do esforço concentrado desta semana, em que foram aprovadas 24 proposições, os senadores já avaliam as matérias que podem entrar na pauta de votações após as eleições de 5 de outubro. Entre os projetos mencionados, estão a garantia de aposentadoria especial para servidores com deficiência (PLS 250/2005 - Complementar), estímulo à ...
04/09/2014
Inscrições para Selo Infância e Juventude encerram nesta sexta-feira, dia 5
Terminam nesta sexta-feira (5/9) as inscrições para a primeira edição do Selo Infância e Juventude, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem por objetivo estimular os Tribunais de Justiça a melhorar a Justiça Infantojuvenil. Receberão o selo os tribunais que comprovarem o bom funcionam ...
03/09/2014
Grave caso de alienação parental é registrado em Pernambuco
Na terça-feira (2), o advogado Marcos Duarte, especialista em Direito de Família nacional e internacional, viajou para a cidade de Serra Talhada (PE) dar assistência a um pai americano que luta para visitar a filha em grave caso de alienação parental. O pai, M. G., não consegue contato com a filha por impedimento da mãe e família materna. De acordo com Marcos Duarte, o caso &eac ...
03/09/2014
Aprovada instalação de Juizados da Violência Doméstica em três Comarcas
A instalação dos Juizados Especiais da Violência Doméstica das Comarcas de Canoas, Caxias do Sul e Novo Hamburgo foi aprovada ontem pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho. As unidades especializadas foram criadas através da Lei Estadual n° 14.496/2014 e a data das suas instalações ainda deverão ser definidas pela Presidência do TJ. O ...
03/09/2014
Semana de Conciliação de Sapé ganha reforço para conciliar ações de família nesta quinta-feira (4)
As juízas da comarca de Sapé estão trabalhando em regime de jurisdição conjunta durante a Semana de Conciliação, e o objetivo é solucionar o processo, mesmo que não haja acordo. “Só não sentenciamos as ações nas quais falta algum procedimento, e essa situação não corresponde a 10% dos casos”, informou a magistrada ...
03/09/2014
Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher merece respeito’ vai concorrer a última etapa do Prêmio Innovare
O Projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, idealizado pela Juíza de Direito Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa/PB, é aprovado pela segunda vez para concorrer a última etapa do Prêmio Innovare. O prêmio, criado pelo Instituto Inovare, foi instituído com o objetiv ...
03/09/2014
Defensoria Pública realizada Mutirão Direito a Ter Pai
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte, o Mutirão Direito a Ter Pai. No dia 26 de setembro o Mutirão Direto a Ter Pai acontece nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Val ...
03/09/2014
TJMS realiza curso sobre Violência na Infância e Juventude
O Tribunal de Justiça de MS, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude e com a Escola Judicial de MS, realizará nos dias 4 e 5 de setembro o curso Violência na Infância e Juventude – Inovações Legislativas. Sob a coordenação da Desª. Maria Isabel de Matos Rocha, o curso será no auditório da ESMAGIS, na sede campo da AMAMSUL, e, entr ...
03/09/2014
Instituída composição de coordenadoria para acompanhar processos de violência contra mulher e execução penal
Em decreto judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, designou magistrados para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal. Fazem parte do grupo o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, na condição de presidente, e os ju&iac ...
03/09/2014
Justiça do Amapá realiza 1º Juris Bazar no Fórum de Macapá
Uma grande movimentação marcou a manhã de hoje durante o lançamento do 1º Juris Bazar, organizado pelo juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de medidas. A iniciativa do Juizado tem como objetivo destinar toda a arrecadação da venda de produtos como roupas, sapatos, bolsas, acessórios, artigos de decor ...