Mato Grosso realiza mutirão sobre casos de violência doméstica

O 1º Mutirão de Mato Grosso voltado para conciliação de processos envolvendo violência contra mulher ocorrerá entre os dias 15 e 19 de setembro na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá. Ao todo, serão realizadas 174 audiências, das 8 às 12 horas, no fórum da capital. A iniciativa de buscar a mediação para resolver este tipo ...

Instituições lançam campanha para erradicar sub-registro no Paraná

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) lança neste sábado (13), às 09 horas, a campanha “Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento”, no Foro Regional do município de Colombo. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pes ...

13º Congresso Nacional de Direito será realizado em Aracaju

O 13º Congresso Nacional de Direito será realizado em Aracaju entre os próximos dias 17 e 19, com a participação de juristas, pesquisadores e profissionais renomados do País. O tema central de 2014 é “Direito e desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas” e as inscrições podem ser feitas através do site responsável pelo evento. ...

RS tem 660 crianças e adolescentes na fila de espera para adoção, diz TJ

O Rio Grande do Sul é o terceiro estado do país com o maior número de crianças e adolescentes à espera de adoção. Segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ-RS), 660 meninos e meninas estão na lista para adoção. A maioria tem mais de sete anos, o que pode dificultar o processo. Quem quer um filho adotivo, muitas vezes, impõe exigências que atrasam o ...

Santo André promove encontro sobre adoção homoafetiva

A Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), da Secretaria de Direitos Humanos e Cultura de Paz de Santo André, realiza hoje, às 18h, encontro sobre Adoção Homoafetiva – Mitos e Direitos. O bate-papo será no Anfiteatro Heleny Guariba (Praça IV Centenário, Paço Municipal, Centro). ...

Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães

"Se, para o direito, a família é instrumento de realização da pessoa humana por considerar que toda e qualquer pessoa necessita de relações de cunho afetivo para se desenvolver e viver seu projeto próprio de felicidade e, porque para outras áreas do conhecimento, a família não se estabelece somente pelas formas convencionais de união, parece ficar evident ...

TJPR lança campanha “Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento”

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná lança neste sábado (13), a campanha "Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento", no cartório de Registro Civil do município de Colombo às 9h. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), do Fundo de Apoio ao Registro Civil de ...

MT realiza 1º Mutirão de Violência Doméstica

Será realizado entre os dias 15 e 19 de setembro, na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, o 1º mutirão de Mato Grosso – e um dos primeiros do país - voltado para conciliação de processos envolvendo violência contra mulher. Ao todo serão feitas 174 audiências, das 8 às 12 horas, no Fórum da Capital.   A inicia ...

Portaria VIJ estabelece critérios para atestar eficiência do trabalho das entidades de acolhimento

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF editou, em 5 de setembro de 2014, a Portaria VIJ 018, que dispõe sobre procedimentos e critérios para a elaboração do atestado de qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido nas entidades de acolhimento institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.  De acordo com a ...

CDJA habilita casal italiano para adotar crianças brasileiras em audiência realizada na VIJ

Os membros da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA se reuniram, nesta quarta-feira, dia 10/9, a fim de decidir se um casal italiano está habilitado a adotar duas irmãs brasileiras de 9 e 12 anos de idade. Foi a primeira vez que uma audiência de habilitação para adoção internacional aconteceu na Vara da Infância e da Juventude do DF – ...