Justiça e professores debatem violência

O Projeto "Minha Escola, Meu Refúgio", do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que combate e previne a violência contra a criança e o adolescente, visitará, às 8h desta sexta-feira, 19, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário, no bairro de Águas Lindas. Educadores, pais de alunos e representantes da comunidade vão se reunir com a ju&ia ...

Jacundá discute Lei Maria da Penha

O juiz Arielson Ribeiro Lima, da Comarca de Jacundá, ministrará palestra sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), nesta sexta-feira, às 10, no auditório do Teatro do Centro de Artes e esportes Unificados (CEU). O objetivo é conscientizar acerca dos aspectos legais no combate à violência contra a mulher, a fim de que haja envolvimento, mobilização ...

Município de Goiânia terá de incluir netas sob guarda da avó no plano de previdência dela

Em decisão monocrática, o desembargador Olavo Junqueira de Andrade (foto) manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia, que determinou à Prefeitura da capital que faça a inclusão das netas de Sílvia Fonseca Giani no plano previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goi ...

Equipe leva palestra sobre Lei Maria da Penha às escolas

A equipe multidisciplinar do 2º Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher (mais conhecida como a Vara Maria da Penha) divulgou o cronograma de atividades no bairro do Educandos, zona sul de Manaus. Serão visitadas duas escolas públicas, onde serão ministradas palestras de conscientização aos jovens. O projeto tem o apoio da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (T ...

Comissariado da Infância e da Juventude apresenta relatório sobre suas ações na Comarca de Porto Grande

O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá atendeu, via Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, o pedido do juiz João Teixeira Matos Júnior, Titular da Comarca de Porto Grande, de prestar apoio, orientar e trocar experiências voltadas ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Comissariado da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar da Coma ...

Parto natural é tema de projeto de lei e movimento nas redes sociais

O nome diz tudo: o parto natural deveria ser a regra, não a exceção. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as cesarianas representem, no máximo, 15% dos partos realizados. No entanto, 56% dos brasileiros nascem por meio de cirurgia cesariana. Segundo a OMS, o Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza cesarianas, atrás apenas do Chipre. Al&eacu ...

Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de ódio e intolerância. O objetivo é punir a discriminação baseada em classe e origem social, orientação sexual, identidade de gênero, idade, religião, situação de rua, deficiência, condição de migrante, refugiado ou p ...

Homem deve ressarcir ex-namorada por empréstimos e gastos diversos

O juiz de Direito Luciano dos Santos Mendes, da 7ª vara Cível de Brasília, condenou um homem a restituir à ex-namorada valores referentes a empréstimos e gastos diversos efetuados na vigência do relacionamento. Os dois mantiveram relacionamento por quase dois anos, até que a mulher descobriu que ele havia casado com outra pessoa. Segundo a ex-namorada, o réu iniciou uma sequ& ...

STJ adia decisão sobre herança em união estável

Dando indícios de que o caso é polêmico, pedido de vista da ministra Nancy Andrighi adiou uma decisão da Corte Especial do STJ quanto à declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, que trata das regras de direito sucessório aplicáveis à união estável. O pedido de vista da ministra deu-se quando a Corte decidia questão preliminar. O ...

Cartórios podem perder registros se negarem a fazer união homoafetiva no AM

Após o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), em 2011, do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e da união homoafetiva, cinco cartórios do Estado do Amazonas se negaram a cumprir a determinação, segundo a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM), Alexandra Zangerolame.  Posterior a orientação da O ...