Casais do mesmo sexo têm dificuldade para se separar nos EUA

Progressivamente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo fica mais fácil nos EUA. Já é permitido em 19 dos 50 estados americanos e também no Distrito de Colúmbia. Entretanto, a frase "o que Deus uniu, o homem não separa", que sela o matrimônio nas igrejas, está se tornando uma sina para casais gays, pois estados estão se negando a fazer o divórcio. Leia na í ...

Dia do Idoso movimenta setores da terceira idade

Prefeitura de Uberaba e empresas realizam eventos em comemoração ao Dia do Idoso. Na programação estão sendo promovidas atividades de lazer e palestras com orientações aos setores e pessoas ligadas aos idosos e, principalmente, a esta faixa etária, que está cada vez maior. O Recanto Hotel Geriátrico em Uberaba realiza todos os anos atividades durante a Semana do I ...

Menores à espera de adoção vão ganhar acolhida familiar

Em Belo Horizonte, 101 crianças registradas no Cadastro Nacional de Adoção ainda aguardam por uma nova família – 80 delas com mais de 11 anos – segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para mudar essa realidade, a Prefeitura de Belo Horizonte prepara uma expansão do Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes, que terá o objetivo de proporci ...

CE - Comarca de Capistrano realiza audiência para debater sobre projeto Pai Presente

O Juízo da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 Km de Fortaleza, promoveu audiência pública nessa terça-feira (30/09) para orientar e tirar dúvidas sobre o projeto Pai Presente. De acordo com a juíza que responde pela Vara, Patricia Fernanda Toledo Rodrigues, a ideia é mobilizar a comunidade para obter o maior número de comparecimentos e reconhecimentos espontâne ...

Cartilha orienta população sobre direitos dos idosos

A Secretaria do Idoso promoveu hoje (01), no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal, o lançamento da Cartilha do Idoso - A Pessoa Idosa e seus Direitos Legais, publicação destinada a ressaltar a importância da inserção de pessoas com 60 anos ou mais na sociedade e reforçar os direitos dessa parcela da população. A cartilha busca conscientizar a popula&c ...

MG - Menores à espera de adoção vão ganhar acolhida familiar

Em Belo Horizonte, 101 crianças registradas no Cadastro Nacional de Adoção ainda aguardam por uma nova família – 80 delas com mais de 11 anos – segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para mudar essa realidade, a Prefeitura de Belo Horizonte prepara uma expansão do Programa de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes, que terá o objetivo de proporcionar &agr ...

Projeto obriga escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Ainda confo ...

Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária

Uma decisão do juiz titular da 1ª Vara da Infância de São Luís (MA), José Américo Costa, resultou na alteração de procedimentos adotados nas instituições bancárias de todo país. Com base no entendimento do magistrado, o Banco Central editou a Carta Circular nº 3.667/2014 regulamentando o procedimento de abertura de contas de depósitos ba ...

Sexta edição do Fórum para discutir violência doméstica contra a mulher será em Campo Grande/MS, em novembro

A violência doméstica contra a mulher, o feminicídio, o aborto e as políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência e ao tráfico internacional de mulheres serão os principais temas do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá em Campo Grande/MS, entre os dias 5 e 7 de no ...

Dia do Idoso

Defenda Seus Direitos O programa tem edição especial para celebrar o Dia do Idoso comemorado nesta quarta-feira. Quais são os direitos dos consumidores idosos quanto à espera em filas de bancos? O atendimento preferencial é respeitado em todas as situações? Qual a relação entre o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor quando o assunto é proteç&at ...