Unicorp abre inscrições para curso a distância sobre Direito da Infância e da Juventude

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai abrir terça-feira (7) as inscrições para o curso de Introdução ao Direito da Infância e da Juventude. Serão, preferencialmente, 30 vagas para os servidores das varas da Infância e da Juventude em todo o Estado. Basta mandar os dados cadastrais paraunicopr@tjba.jus.br. O curso integra a s& ...

TJAM terá uma vara exclusiva para crimes sexuais contra criança

A justiça do Amazonas vai ganhar, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que antes integrava a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, tendo como titular a juíza Patrícia Chacon de Oliveira. O anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justi&cced ...

Hospital e médica devem indenizar casal por morte de nascituro

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Limeira que condenou um hospital e uma médica a indenizar casal que perdeu bebê com mais de 39 semanas de gestação. O valor foi fixado em R$169,5 mil.         De acordo com os autos, em 2012 a autora se dirigiu ao hospital com fortes dores e contraç ...

Argentina adota Código Civil que amplia direitos de adoção e divórcio

A Câmara de Deputados da Argentina converteu em lei nesta quarta-feira (1º) o novo Código Civil e Comercial unificado, que contempla aspectos de grande impacto social, como adoção, divórcio e acordo pré-nupcial. Veja a matéria na íntegra no site do G1.   ...

Justiça autoriza transexual a mudar de nome sem operação de troca de sexo

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem passar pela cirurgia de transgenitalização. A decisão da 15ª Vara de Família da capital foi tomada no final de agosto e só agora divulgada. A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo proferiu sentença favorável a Milena Pires Santana. A vitória na ação foi co ...

PB - Município de Juripiranga assina TAC e se compromete a instalar núcleo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu mais um passo importante para garantir a efetivação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Graças à intervenção da Promotoria de Justiça de Itabaiana, as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que vivem em Juripiranga (município localizado na região do Brejo a 90 quilômetros de Jo ...

Casais que estão na fila da adoção criam grupo de luta contra morosidade

Pelo menos 90 casais ou pessoas interessadas em adotar crianças, no Piauí, se uniram para formar o grupo Adotantes Assumidos, com o objetivo de formar um movimento pela adoção célere e legal, contra a morosidade nos processos de destituição do poder familiar. O tempo de espera é variável, mas pode chegar até a quatro anos. O grupo se formou após um curso pr ...

AL - Em dia com a Justiça destaca curso de adoção e sessão da 1ª Câmara Cível

*Publicado em 30/09/2014 Um curso promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do TJ/AL, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional e da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, orientou pais e mães interessados no processo de adoção. Durante o curso, foram repassadas informações psicossociais e jurídicas aos interessados em aumen ...

AP - Parceria com o Iapen resulta no 2º Casamento Blindado no Amapá

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), por meio da Coordenadoria de Tratamento Penal, realizou em parceria com a Justiça do Amapá, Cartório Vales e a Igreja Universal do Reino de Deus o II Casamento Blindado com a participação de 13 casais. Para Weli Gomes Braga, uma das noivas, o momento não teve explicação. Tudo foi muito mágico e ...

Corregedoria realiza segunda jornada de Direito das Famílias em novembro

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia abriu as inscrições para a II Jornada de Direito das Famílias e Sucessões. O primeiro encontro será no dia 7 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30 às 12h30. O segundo encontro está previsto para o dia 21 de novembro. A jornada proporciona uma discussão entre ju& ...