Direito de Família na Mídia
10/10/2014
Proposta facilita processo de adoção de criança e adolescente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7563/14, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que facilita a adoção de crianças e adolescentes. O projeto altera a Lei de Adoção (Lei 12.010/09) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) para reduzir a prioridade dada à permanência com a família natural. “A legislação atual possui muitos en ...
10/10/2014
Brasil comemora Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher
Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da ...
10/10/2014
RN - Proventos de aposentadoria não podem ser reduzidos por lei posterior
Decisão monocrática do desembargador Amaury Moura Sobrinho definiu, mais uma vez, que os proventos de aposentados não podem sofrer redução, caso uma legislação, publicada após o ato de aposentadoria resulte em valores inferiores. A decisão se refere ao julgamento de uma Apelação Cível movida pelo Estado, contra a sentença proferida pela 2ª V ...
10/10/2014
MS - Coordenadoria da Infância e da Juventude receberá prêmio do CNJ
Na próxima terça-feira (14), a Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS receberá no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o prêmio Selo Infância e Juventude, concedido a tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em sua primeira edição, o prêmio terá as categorias Diamante, ...
10/10/2014
GO - Cartilha do Pai Presente será lançada durante workshop nesta sexta-feira
Inédita no Estado de Goiás, a Cartilha do Programa Pai Presente, será lançada nesta sexta-feira (10), durante workshop realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). O credenciamento ocorrerá das 8 às 9 horas, quando será feita a abertura oficial pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. O evento p ...
10/10/2014
ES - Criança tem direito a paternidade com ‘Meu Pai é Legal’
O Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo, dia 12, faz lembrar de direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Um deles é o da paternidade. No Estado, o projeto Meu Pai é Legal, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), tem novas fases sendo realizadas neste mês de outubro e em novembro. O objetivo &e ...
10/10/2014
Mutirão de adoção unilateral: nomes dos pais nos registros de oito crianças
Pelo terceiro ano consecutivo, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou, nesta quarta-feira (09), mais um mutirão de adoção unilateral. Dos 38 processos analisados pelo Núcleo, apenas oito foram aprovados. Isto ocorreu porque o companheiro da mãe ou a companheira do pai deve apresentar condiç& ...
10/10/2014
Oficina aborda direitos da criança e do adolescente na Amazônia Legal
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa nesta quinta (9) e sexta-feira (10) da Oficina de Elaboração e Análise da Situação da Criança e Adolescente da Amazônia Legal Brasileira, em Manaus, no Estado do Amazonas. A oficina tem por objetivo levantar indicadores e debater ações que favoreçam a geração de pol ...
10/10/2014
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso elege novos representantes da sociedade civil
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) elegeu nesta quarta-feira (8) os 13 membros da sociedade civil que irão compor a diretoria do colegiado no biênio 2014/2016. O processo eleitoral, conforme edital de chamada pública divulgado anteriormente, ocorreu durante reunião na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília. De acordo com a coordenado ...