Mutirão de adoção unilateral: nomes dos pais nos registros de oito crianças

 Pelo terceiro ano consecutivo, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou, nesta quarta-feira (09), mais um mutirão de adoção unilateral. Dos 38 processos analisados pelo Núcleo, apenas oito foram aprovados. Isto ocorreu porque o companheiro da mãe ou a companheira do pai deve apresentar condiç& ...

Oficina aborda direitos da criança e do adolescente na Amazônia Legal

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa nesta quinta (9) e sexta-feira (10) da Oficina de Elaboração e Análise  da Situação da Criança e Adolescente da Amazônia Legal Brasileira, em Manaus, no Estado do Amazonas. A oficina tem por objetivo levantar indicadores e debater ações que favoreçam a geração de pol ...

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso elege novos representantes da sociedade civil

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) elegeu nesta quarta-feira (8) os 13 membros da sociedade civil que irão compor a diretoria do colegiado no biênio 2014/2016. O processo eleitoral, conforme edital de chamada pública divulgado anteriormente, ocorreu durante reunião na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília. De acordo com a coordenado ...

Ministro relator vota pela validade da desaposentação

Na sessão de quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 661256, que discute a desaposentação, votou pelo provimento parcial do recurso no sentido de considerar válido o instituto. Em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qua ...

Corte europeia dirá se eutanásia pode ser pedida pela família ou pelos amigos

A discussão sobre morrer de maneira digna ser uma garantia fundamental vai voltar à pauta da Corte Europeia de Direitos Humanos. Dessa vez, o tribunal terá de avaliar se a eutanásia pode ser decidida pela família e pelos médicos, quando o paciente não tem mais condições de tomar decisões. Ainda não há data programada para o julgamento. No fim de sete ...

Fundos de direitos das Crianças devem se cadastrar até o dia 18

Os administradores dos fundos municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente devem se cadastrar até o dia 18 de outubro junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A Meta da ação é atualizar a lista de fundos aptos a receber as doações diretamente pelo Programa Gerador da Declaração Anual do Imposto de Re ...

Cidade no RS prioriza processo de adoção e tem só uma menina na fila

Em Farroupilha, na Serra Gaúcha, foi formada uma força-tarefa, que conseguiu diminuir de sete anos para um ano o tempo de espera para a adoção de uma criança. O desafio ainda é convencer os casais a adotar grupos de irmãos e crianças com mais de seis anos. O processo, que demorava sete anos, hoje leva bem menos. Toda semana, o juiz e as organizadoras de um grupo de apoio se re& ...

MPF/SC obtém decisão judicial em defesa das crianças adotadas

Sentença judicial da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), julgou parcialmente procedente pedido coletivo do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) em ação judicial, garantindo o direito à concessão de licença adoção pelo período de 120 dias às servidoras ou aos servidores públicos federais que adotarem ou obtiverem a ...

11° Encontro de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção tem inscrições abertas pela AJ

Estão abertas as inscrições para o XI Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção de Santa Catarina, que acontecerá nos dias 6 (das 8h às 12h e das 13h30 às 18h) e 7 (das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30) de novembro de 2014, em Blumenau. O objetivo do evento é propiciar capacitação conjunta a profissionais de entidades de aco ...

Plenário retoma julgamento sobre desaposentação nesta quinta-feira (9)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso fez a leitura do relatório. O julgamento deverá prosseguir na sessão desta quinta-fei ...