PI - Casais piauienses discutem celeridade nos processos de adoção

(Publicado em 30 de setembro de 2014) Uma comissão de representantes dos cerca de 170 casais piauienses, pretendentes à adoção se reúne nesta quarta-feira (01/10) com o Corregedor Geral de Justiça, Des. Sebastião Ribeiro Martins. Na ocasião, será entregue ao corregedor um abaixo-assinado, contendo várias reivindicações de medidas administrativas p ...

BA - Magistrado fala sobre os efeitos de nova lei da Guarda Compartilhada

Os juízes baianos das varas de família vivem a expectativa da aprovação da lei que torna obrigatória a guarda compartilhada de filhos de pais separados. O Projeto de Lei da Câmara número 117, de 2013, será votado pelo Senado no dia 28. Caso se confirme a tendência de aprovação do projeto, faltará apenas a assinatura da presidenta Dilma Rousseff para a ...

AM - Campanha incentiva denúncias de violência contra crianças pelo telefone

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas promove, neste mês das Crianças, em outubro, a Campanha `O seu melhor presente é a Atitude`, para incentivar as denúncias de violência. Através dos números de telefone 100 ou 0800 092 1407, o contato pode ser feito de maneira sigilosa, diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e ...

Secretaria do Rio promove parceria para registrar 28 mil crianças

Ao menos 28 mil crianças no Rio de Janeiro, com idade até os 10 anos não possuem o registro civil. Com a finalidade de facilitar o acesso ao registro e a importância da implantação nas maternidades, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Comitê de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Acesso a Documentação Básica do Rio ...

Criminalização da homofobia divide opiniões na Câmara

Em um momento em que o Vaticano começa a defender a aceitação de fiéis gays, movimentos homossexuais denunciam a violência contra gays, lésbicas, transexuais e travestis. Levantamento não oficial realizado pelo Grupo Gay da Bahia apontou recentemente que a homofobia foi a causa de pelo menos 216 assassinatos ocorridos no País até 21 de setembro deste ano. Em 2013, as mortes ...

Encontro de pretendentes à adoção é realizado em Arcoverde

A Vara Regional da Infância e Juventude de Arcoverde, no sertão de Pernambuco, promove nesta sexta-feira (17/10) e no sábado (18/10) o 1º Encontro de Pretendentes à Adoção da comarca. Na ocasião, 35 pessoas que se cadastraram previamente assistirão a palestras e receberão orientações acerca do processo de adoção. O juiz titular da Vara, Draul ...

TRF3 Confirma pensão por morte para companheiro de união estável homoafetiva

Bastou ao autor apresentar provas da união estável, pois a dependência econômica entre companheiros é presumida O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que concedeu o benefício de pensão por morte a autor que mantinha uni& ...

MA - Inscrições para casamento coletivo em Imperatriz vão até segunda

Os interessados em participar do casamento comunitário que a 2ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz promove no próximo dia 30 de outubro, a partir das 7h, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do bairro Recanto Universitário, têm até a próxima segunda-feira (20/10) para se inscrever. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no fórum da com ...

RR - Selo Infância e Juventude: TJ de Roraima recebe premiação do CNJ e Unicef

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fizeram hoje a entrega do prêmio Selo Infância e Juventude para tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. Esta é a primeira edição do ...

PA - Novas parcerias contra o trabalho infantil

A Coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Odete da Silva Carvalho, participou da assinatura de novos termos de compromisso da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, durante a programação de encerramento da II Semana I ...