A discussão sobre morrer de maneira digna ser uma garantia fundamental vai voltar à pauta da Corte Europeia de Direitos Humanos. Dessa vez, o tribunal terá de avaliar se a eutanásia pode ser decidida pela família e pelos médicos, quando o paciente não tem mais condições de tomar decisões. Ainda não há data programada para o julgamento.

No fim de setembro, a corte arquivou o processo em que era discutido o suicídio assistido por médicos porque a autora da ação morreu antes do julgamento. Por enquanto, fica a cargo de cada país europeu decidir sobre o assunto.

A questão levantada na corte europeia agora é um pouco mais complexa. Não se trata mais de julgar se uma pessoa pode decidir pôr fim à própria vida e ter assistência médica para isso. O tribunal vai avaliar se, quando essa pessoa perde a consciência, cabe aos familiares tomar a decisão por ela.

O ponto foi levantado a partir do drama familiar de um cidadão francês chamado Vincent Lambert. Ele sofreu um acidente de carro em 2008 e ficou com sequelas gravíssimas. Não fala, não se mexe, é alimentado por sondas e, aparentemente, não tem consciência alguma. Desde então, vive numa cama em um hospital. Leia mais.