CE - Juízes da Comarca de Limoeiro do Norte estabelecem regras para cumprimento do projeto Pai Presente

A Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza, iniciou os preparativos para o cumprimento do projeto Pai Presente. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades advindas com a paternidade. As regras foram estabelecidas na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 13. Assinaram a p ...

SC - Pai ou mãe servidor público terá licença adoção por período equivalente à licença maternidade

MPF/SC obtém decisão judicial em defesa das crianças adotadas Sentença judicial da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), julgou parcialmente procedente pedido coletivo do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) em ação judicial, garantindo o direito à concessão de licença adoção pelo período de 120 dias às servido ...

2ª Vara da Infância discute proteção a adolescentes

As medidas protetivas aplicadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais foram o tema de reunião realizada na última terça-feira (14/10) na 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA). Presidido pelo titular da vara, juiz José dos Santos Costa, o encontro contou com a participação da equipe técnica da unidade, membros de sete conselhos tutelares da ...

Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças

O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do território nacional sem autorização da família ou outros responsáveis, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualizados em junho. Dos pedidos de cooperação ...

Roma aceitará registro de casamento gay feito no exterior

A Prefeitura de Roma anunciou nesta quinta-feira que aceitará em seus cartórios os casamentos realizados por casais de homossexuais no exterior, como já é feito em outras cidades da Itália, onde essas uniões ainda não são permitidas. Leia na íntegra. ...

Mercosul vai discutir direitos da população LGBTI

Os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) vão discutir, em novembro, medidas para garantir os direitos da população LGTBI (lésbica, gay, transexual, bissexual e intersexual) no ambiente de trabalho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), no 1º Seminário Regional sobre Políticas Públicas em Diversidade Sexu ...

SE - Alese aprova criação da Semana Estadual da Adoção

A proposta de autoria da deputada estadual Ana Lúcia de criar a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes está a mais um passo de se tornar Lei. O Projeto de Lei (PL) 69/2014 foi aprovado pelos deputados da casa nesta quinta-feira, 16. O objetivo principal do PL é incentivar a adoção em Sergipe. Para isso, ele prevê a realização de eventos educati ...

RO - Judiciário realiza curso com foco na proteção a crianças e adolescentes

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realiza curso para o aprimoramento do Sistema de Justiça no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo ações que promovam a sua proteção. O evento, que se realiza no Centro de Treinamento do TJRO, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, conta com a participação de técnicos, juí ...

PR - Cevid promove o evento "Mobilização pelos Direitos da Mulher e Implantação da Patrulha Maria da Penha"

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última quinta-feira (9/10), reunião na Secretaria da Mulher de Maringá para tratar da Mobilização pelos Direitos da Mulher que ocorrerá naquela cidade nos dias 13 e 14 de novembro. O objetivo da Mobili ...

PA - Crianças procuram padrinhos no TJPA

Crianças e adolescentes que estão acolhidos em abrigos da Região Metropolitana de Belém participaram, na manhã de quarta-feira, 15, da programação de divulgação do projeto “Conta Comigo” no prédio sede do TJPA. O objetivo da ação também foi sensibilizar magistrados e servidores para que se tornem padrinhos e madrinhas das crian&c ...