Rio amplia direitos civis de casais homoafetivos

O evento "O Amor é Legal" realizou, neste sábado (11/10), 55 audiências de reconhecimento da união estável homoafetiva  e de conversão de união estável em casamento homoafetivo.  Dez juízes na Escola da Magistratura do Rio (Emerj), no Centro, realizaram as cerimônias. A ação foi promovida pelo Departamento de Açõ ...

Crianças adotadas e ‘devolvidas’ aguardam novas famílias em RO

"Como treinar o seu dragão" é o filme predileto do garoto de oito anos que sonha em ser bombeiro quando crescer. A irmã de sete anos, uma menina de olhos atentos, adora bolos, principalmente os que têm cobertura. Os irmãos estão acolhidos na Casa da Criança Francisco de Assis, em Ariquemes (RO), município a cerca de 200 quilômetros de Porto Velho. As crianças ...

MG - Sonhos renovam a esperança de crianças na fila de adoção em MG

Entre o brincar e o sonhar, algumas crianças acolhidas institucionalmente em Uberlândia mantêm a esperança de voltar a ter a convivência familiar. Como a maioria delas está dentro do perfil de adoção tardia, os sonhos não podem esperar e são eles que renovam as forças em cada olhar e em cada sorriso. O G1 foi até um abrigo institucional d ...

Denunciar violência contra a mulher ajuda combater o problema, diz secretária

Na última sexta-feira, 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) informou que o Brasil é um dos países onde mais se registram casos de violência contra a mulher, ocupando a sétima colocação no ranking mundial. Para Rosangela ...

Projeto concede estabilidade a empregados próximos à aposentadoria

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7825/14 proíbe empregadores de demitir trabalhadores em via de conseguir o direito à aposentadoria. A nova regra valerá para celetistas (regimes pela Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei 5.452/43) que vão se aposentar por idade, por tempo de contribuição ou em regime especial. Pelo texto do ...

Comissão especial reúne-se para debater relatório sobre marco da primeira infância

A Comissão Especial da Primeira Infância (PL 6998/13) reúne-se nesta terça-feira (14) para discutir e votar o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE). A proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) direitos específicos da criança de até seis anos e orientações para as políticas públicas para essa faixa et&aac ...

ES - Criança tem direito à paternidade por meio do Meu Pai é Legal

O Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo, 12 de outubro, faz lembrar um dos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988: o da paternidade. No Espírito Santo, o projeto Meu Pai é Legal, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), passa por novas fases neste mês e em novembro. O objetivo é o reconhecimento ...

Servidoras públicas federais de SC terão direito a licença de 120 dias por adoção

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Proposta facilita processo de adoção de criança e adolescente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7563/14, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que facilita a adoção de crianças e adolescentes. O projeto altera a Lei de Adoção (Lei 12.010/09) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) para reduzir a prioridade dada à permanência com a família natural. “A legislação atual possui muitos en ...

Brasil comemora Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher

Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da ...