Mãe juiz-forana cria livro para explicar aos filhos sobre a adoção

Há muitas maneiras diferentes de se formar uma família. Para a escritora juiz-forana, Fabiana Nogueira, e o marido, Klaus Chaves, por exemplo, a adoção de três crianças trouxe tudo o que faltava para a felicidade do casal ser completa. E o processo de "gestação" foi tão bonito, que o casal quis contar para o primeiro filho toda a história de maneira especial ...

RN - Pau dos Ferros recebe Jornada Estadual da Criança e do Adolescente

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-RN) realiza ao longo desta quarta-feira (29) sexto encontro da 1ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desta vez, a comarca de Pau dos Ferros recebe o evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Jornada prossegue até amanhã no auditório central do IFRN daquele munic&i ...

Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito

O processo de investigação de paternidade gera mera expectativa de direito, impedindo que o suposto herdeiro consiga liminar para garantir parte dos bens de um morto. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao negar a chamada reserva de quinhão a uma mulher que move ação de inventário. O pedido já havia sido negado em prim ...

Dilemas da adoção são tema de debate na Sociedade Psicanalítica do Rio

O Brasil tem hoje 44 mil crianças vivendo em abrigos, mas somente 5.500 estão disponíveis para adoção. Na outra ponta, quase 30 mil famílias estão na fila de espera do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O tempo de espera por um filho adotivo é longo pelo necessário rigor e o cuidado com as crianças e adolescentes, respeitando os ...

Projeto educativo foca em potenciais agressores de mulheres

Com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que proíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, na quinta-feira (23/10), o Projeto Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano. A meta do Judiciário é reduzir os casos de agressão a 20% em dois anos. As ações do projeto incl ...

Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas/RSconcedeu a um pai o afastamento de suas atividades pelo período de 120 dias e o benefício do salário-maternidade. Isso porque, conforme narra o autor, sua esposa faleceu logo após o parto da quarta filha. O homem sustentou a impossibilidade de exercer atividade laborativa tendo em razão de possuir alguém para cuidar da filha rec& ...

Curador pode contratar advogado se Defensoria Pública não pode agir

O curador pode buscar os serviços de advogado particular para atender aos interesses do curatelado se a Defensoria Pública não tem condições de atendê-lo, desde que não promova negócio jurídico que possa ser considerado lesivo. A possibilidade fez com que a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconhecesse como válido o contrato ...

Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro

A Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães no registro de nascimento de sua filha. A decisão é da Juíza de Direito Traudi Beatriz Grabin.                              &n ...

Casais homoafetivos podem recorrer à reprodução assistida

A luta contra o preconceito e a discriminação ainda está longe de ser vencida pelos grupos que representam as causas homossexuais. No entanto, uma luz no fim do túnel se acendeu. O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que garante aos casais gays o direito de recorrer à reprodução assistida para ter filhos. A nova resolução – uma versã ...

TO - Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres realiza oficina

O Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Campo, da Floresta e das Águas realizou, entre os dias 22 e 24/10, a Oficina Estadual de Capacitação de Mulheres Contra a Violência, com o apoio da CONTAG/SPM/FETAET/TO. A capacitação  contou com a participação do Poder Judiciário, entidades da sociedade civil, movimentos, ONG´S, instituiç&o ...