PA - Projeto de combate à violência contra criança visita escola

Mais uma escola municipal foi visitada, na manhã desta quinta-feira, 30,pelo projeto “Minha Escoal Meu Refúgio”, de iniciativa da juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Capital. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Nonato Lima, localizada no bairro do Jurunas, reuniu pais e professores para conhecer o projeto voltado &agrav ...

MG - Guarda e tutela de menores são o tema do próximo Justiça em Questão

O Justiça em Questão que estreia no domingo, dia 02 de outubro, trata da guarda e tutela de crianças e adolescentes menores de idade. O programa esclarece de quem é a responsabilidade sobre os filhos, o que é alienação parental, o afastamento das crianças de suas famílias e a adoção. O primeiro bloco aborda o direito dos pais de compartilhar o cot ...

MT - Lucas do Rio Verde realiza curso de adoção

Moradora do município de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), Nair Zardo e o marido Lino aguardam com ansiedade a chegada do primeiro filho do casal. Eles estão na fila de adoção e acabaram de fazer o curso de preparação para pretendentes à adoção, realizado pelo Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde.   “Nós adoramos o curso. Fo ...

MA - Magistrados e servidores recebem capacitação para oitiva de crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está realizando nesta sexta-feira (31), no Fórum de São Luís, capacitação para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica,realizada em salas de depoimento especial, especificamente montadas para o atendimento. O treinamernto está sendo ministra ...

Ejef aborda adoção em encontro em Uberlândia

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a organização não governamental (ONG) Pontes de Amor: Apoio à Adoção, à Convivência Familiar e Comunitária promoveram, em 17 e 18 de outubro de 2014, em Uberlândia, o IV Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais e o II Encontro de Parentalidade e Adoção do Triângulo Mineiro, com ...

Programa Inteiro Teor traz entrevista sobre subtração internacional de crianças

Nesta semana, o programa Inteiro Teor – a revista eletrônica do TRF1 na TV Justiça – apresentará entrevista com a desembargadora federal Mônica Sifuentes, vice-presidente da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No quadro Educação Corporativa, será abordado ...

Conselho de Justiça Federal altera regras para licença por motivo de saúde

O Conselho da Justiça Federal aprovou alterações na Resolução 159, de 2011, que disciplina o acesso a tratamento de saúde de servidores da Justiça Federal. As mudanças dizem respeito às licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família. As mudanças foram confirmadas durante reunião do conse ...

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa. Não é necessária a comprovação de coabitação com o agressor ou de hipossufici ...

RJ - Caxias abre inscrições para VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

As inscrições para VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, realizada entre os dias 26 e 28 de novembro no auditório Wilson Chagas, da Unigranrio, já estão abertas   Os interessados devem comparecer a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na rua Manuel Vieira s/n, bairro Centenário, até o dia ...

Dilma fala em criminalização da homofobia em entrevista

A criminalização da homofobia e a união de casais homoafetivos apareceram pela primeira vez na série de entrevistas que a presidenta Dilma Rousseff tem dado para quatro emissoras de tevê aberta nesta segunda e terça. “Darei integral apoio a isso [a criminalização da homofobia]. Acho que essa é uma medida civilizatória. O Brasil tem que ser contra a viol& ...