TJAC inicia tratativas para implantar projeto Patrulha Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Acre deu início oficialmente às tratativas para implantação do projeto Patrulha Maria da Penha – uma iniciativa idealizada no Estado do Rio Grande do Sul, onde tem alcançado sucesso. Na semana passada, uma reunião na sede da instituição envolveu alguns dos principais agentes responsáveis pelo tema, dentre os quais: a desembargadora R ...

Magistrados e servidores aprendem a colher depoimentos de crianças

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na sexta-feira (31/10), no Fórum de São Luís, capacitação para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica. A coleta dos depoimentos será realizada em salas especiais, especificamente montadas para esse tipo de atendimento. Participaram do t ...

Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou liminar a uma professora contratada temporariamente pela Universidade Federal da Fronteira Sul que requeria estabilidade no cargo até os cinco meses de seu filho, conforme garantido pela CF aos servidores públicos. Ela recorreu no tribunal depois de ter o pedido negado pela JF de Chapecó/SC. A professora alega que foi contratada para trabalhar de março ...

Jornada da infância discute preparativo para adoção em tribunal

Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nessa quinta (30/10) e sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, houve o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitaçã ...

CNJ participa de seminário sobre sequestro internacional de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das instituições que vão participar, a partir desta segunda-feira (3/11), do seminário intitulado Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – Convenção da Haia 1980, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS. O evento, com término nesta terça-feira (4/11), ser&aa ...

As mudanças na Lei de Adoção no Brasil

A lei de adoção foi atualizada em fevereiro deste ano para dar prioridade a famílias que adotam criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. É a Lei 12.955. Outra norma proibiu a doação direta também chamada de consensual, uma modalidade que já foi muito comum no passado: é quando a genitora decide entregar o filho para um conhecido, amigo ou a ...

PE - Jornada discute preparação para a adoção

Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove até esta sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, haverá o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitação ...

PE - Coordenadoria da Infância e Juventude prepara mais de 70 famílias para adoção

A preparação psicológica e os aspectos jurídicos para a formação da nova família foram o foco do curso de Preparação e Habilitação de Pretendentes à Adoção da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, realizado nesta quinta-feira (30) no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Mais de 70 postulantes compareceram ...

PB - Vara da Infância e Juventude de Sousa promove curso para casais pretendentes à adoção

Um curso de preparação para 30 casais interessados em adotar filhos foi ministrado, nesta sexta-feira (31), pelo juiz Anderley Ferreira Marques, da 7ª Vara Mista de Sousa, responsável pela Vara da Infância e Juventude. A formação abordou os principais pontos de uma adoção, a exemplo dos aspectos legais e psicológicos que envolvem o ato. Respondendo interinamente pela ...

PB - Projeto Mulher Merece Respeito debate a Lei Maria da Penha em Escola Municipal no Funcionários I

Um novo mecanismo, o ‘SOS’ Mulher, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (31)aos alunos da Escola Escola Fundamental Castro Alves, no Funcionários I, durante debate promovido na unidade educacional, com foco na Lei Maria da Penha. O aparelho (SOS) será disponibilizado à mulheres para ser utilizado quando, ao menso, uma delas se sentir ofendida pelo seu agressor, mantendo o mesmo afastado. ...