ES - Fórum sobre violência doméstica no Mato Grosso do Sul

A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Hermínia Azoury, e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), participa da sexta edição do evento, que ocorrerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a partir desta quarta (05) até sexta ...

CE - 3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas para avaliar situação de acolhidos em abrigos

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (03/11), às audiências concentradas com crianças e adolescentes que estão nas 23 unidades de acolhimento da Capital. As sessões ocorrem até o próximo dia 27, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é analisar a situação pessoal e processual, al&eac ...

AL - TV Tribunal aborda obrigatoriedade da guarda compartilhada

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, em Brasília, pretende tornar obrigatória a guarda compartilhada. O Em Dia com a Justiça, da TV Tribunal, foi ouvir juízes das Varas de Família do Tribunal de Justiça de Alagoas para saber a opinião deles sobre o projeto. O programa vai ao ar nesta segunda-feira (03), às 14h, na TV Educativa. O programa mostra também co ...

TJAC inicia tratativas para implantar projeto Patrulha Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Acre deu início oficialmente às tratativas para implantação do projeto Patrulha Maria da Penha – uma iniciativa idealizada no Estado do Rio Grande do Sul, onde tem alcançado sucesso. Na semana passada, uma reunião na sede da instituição envolveu alguns dos principais agentes responsáveis pelo tema, dentre os quais: a desembargadora R ...

Magistrados e servidores aprendem a colher depoimentos de crianças

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na sexta-feira (31/10), no Fórum de São Luís, capacitação para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica. A coleta dos depoimentos será realizada em salas especiais, especificamente montadas para esse tipo de atendimento. Participaram do t ...

Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou liminar a uma professora contratada temporariamente pela Universidade Federal da Fronteira Sul que requeria estabilidade no cargo até os cinco meses de seu filho, conforme garantido pela CF aos servidores públicos. Ela recorreu no tribunal depois de ter o pedido negado pela JF de Chapecó/SC. A professora alega que foi contratada para trabalhar de março ...

Jornada da infância discute preparativo para adoção em tribunal

Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nessa quinta (30/10) e sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, houve o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitaçã ...

CNJ participa de seminário sobre sequestro internacional de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das instituições que vão participar, a partir desta segunda-feira (3/11), do seminário intitulado Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – Convenção da Haia 1980, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS. O evento, com término nesta terça-feira (4/11), ser&aa ...

As mudanças na Lei de Adoção no Brasil

A lei de adoção foi atualizada em fevereiro deste ano para dar prioridade a famílias que adotam criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. É a Lei 12.955. Outra norma proibiu a doação direta também chamada de consensual, uma modalidade que já foi muito comum no passado: é quando a genitora decide entregar o filho para um conhecido, amigo ou a ...

PE - Jornada discute preparação para a adoção

Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove até esta sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, haverá o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitação ...