Veja matéria do G1 - OAB vai enviar proposta de 'Estatuto da Diversidade Sexual' ao Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Estatuto da Diversidade Sexual, que teria como objetivo garantir direitos à comunidade LGBT no Brasil. O texto base possui 111 artigos, mas ainda será alterado de acordo com sugestões da sociedade. A previsão é que a proposta seja entregue à Câmara dos Deputados nos primeiros meses de 2015. Na quinta ...

Congresso lançará campanha pelo fim da violência contra as mulheres

O Congresso Nacional vai realizar sessão solene na próxima quarta-feira (19), às 10 horas, para celebrar o lançamento da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Leia mais. ...

Companheiro de homossexual morto pode autorizar doação de órgãos

Qualquer pessoa tem legitimidade para autorizar transplante de órgãos de companheiro morto, desde que cumpridos os requisitos da união estável. Isso porque a Constituição Federal desautoriza qualquer forma de tratamento diferenciado do Estado ou particulares em razão de “origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. ...

PL prevê mediação familiar como alternativa em processo de divórcio

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou em 05/11 o PL 428/11, que insere no CC (lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. A proposta é de autoria do deputado Luiz Couto. Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um técnico neutro e qualifi ...

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual

O STF vai discutir o direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual. O tema, sob relatoria do ministro Barroso, teve repercussão geral reconhecida na última sexta-feira, 14, pelo plenário virtual. O RExt foi interposto contra acórdão do TJ/SC, que negou indenização por danos morais exigida por um transexual que teria sido constrangid ...

Tribunal lança campanha de registro civil para crianças paranaenses

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou nesta segunda-feira (17/11) o lançamento estadual da campanha "Criança Cidadã - Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento", em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg) e o I ...

Na da zona leste de São Paulo, pais também fazem pré-natal

Na região de Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo, os futuros pais também fazem pré-natal. Preocupadas em envolver os homens no processo de gestação e nascimento, as equipes de saúde da área oferecem exames, acompanhamento e orientações, com o objetivo de estreitar os laços de paternidade e de prevenir os bebês de doenças como sífili ...

Leia a matéria do G1 - Centrais para acolher menores do Rio começam a funcionar na segunda

Começa a funcionar nesta segunda-feira (14) as duas centrais integradas criadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município (SMDS) para acolher menores de rua no Centro e em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.  Em entrevista nesta sexta- feira (12), Alan Borges, coordenador de projetos especiais de secretaria, disse que a iniciativa conta com a participação de diversas esferas do poder p&uacu ...

Veja matéria no site do G1 - OAB vai enviar proposta de 'Estatuto da Diversidade Sexual' ao Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Estatuto da Diversidade Sexual, que teria como objetivo garantir direitos à comunidade LGBT no Brasil. O texto base possui 111 artigos, mas ainda será alterado de acordo com sugestões da sociedade. A previsão é que a proposta seja entregue à Câmara dos Deputados nos primeiros meses de 2015. Nesta qui ...

Congresso de direito notarial e de registro debate regularização fundiária

Começa nesse domingo(16) e segue até a próxima quinta-feira, 20 de novembro, o XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Gramado no Rio Grande do Sul. Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a regional do Rio Grande do Sul, o evento vai discutir temas que impactam direta e indiretamente a vida da população, entre eles a multiparenta ...