PR - Governo do Estado investe na valorização dos conselheiros tutelares

Na terça-feira, 18 de novembro, foi comemorado no Brasil o Dia do Conselheiro Tutelar, que é a pessoa que atua na comunidade, com orientação e ações que garantam o direito das crianças e dos adolescentes. Atualmente, o Paraná possui 2.085 conselheiros, atuantes em 417 Conselhos Tutelares e presentes em todos os municípios do Estado. “É difícil imagina ...

A interferência da violência familiar sobre a vida e a aprendizagem da criança

A criança que convive ou presencia no seio familiar todos os dias a violência doméstica, acaba sendo prejudicada no seu desenvolvimento de aprendizagem, além de agressividade excessiva, tristeza, apatia, nervosismo dentre outros e as pessoas que convivem em sala com essa criança são as que mais conseguem presenciar e identificar essa violência através da conversa e acaba fazendo o p ...

Leia a matéria do G1 - Professor gay do DF ganha 45 dias de licença 10 meses após adotar 4 filhos

Um professor do curso de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, após dez meses de espera, o direito a licença-adotante de 45 dias para os quatro filhos, todos irmãos, que adotou com o marido no final de 2013. O benefício, que por lei é de cinco dias para pais e de 45 dias para mães, foi o primeiro a ser concedido a um homem servidor público federal sem que houvess ...

Política de assistência social deverá incluir atendimento a mulheres violentadas

A mulher vítima de violência também poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. A iniciativa é da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Marta encaminhou a medida via proposta de ...

Começa campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher"

Sessão solene do Congresso Nacional deu início, nesta quarta-feira (19), aos debates sobre as várias formas de violência contra a mulher, que vão prosseguir durante as próximas duas semanas. No mundo,  a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” começa no dia 25 de novembro mas, no Brasil, a data foi antecipada para coincidir com o Dia da ...

CNJ sediará oficina sobre o combate aos assassinatos de mulheres

O assassinato de mulheres no Brasil e as formas de se combater esse mal crescente serão temas de oficina realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 26 e 27 de novembro. O objetivo do evento, organizado pela ONU Mulheres, é sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil com juízes que já atuam na área, estimulando a ...

ES - Tribunal lança cartilha da Lei Maria da Penha para crianças

Com o objetivo de orientar as crianças entre 10 e 12 anos sobre os direitos e deveres das famílias no contexto da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Polícia Militar do estado, lançou na sexta-feira (14/11), no Salão Pleno do TJES, a cartilha "Conhecendo a Lei Maria da Penha". Destinada ao público infantil, a publica& ...

Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente

Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamente reconhecida. Por maioria de três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que houve vício de consentimento no ato da declaração do registro civil, pois ele foi induzido a acreditar que era o pai do bebê. A jurisprudência ...

Conferência discute nesta segunda direitos da Criança e do Adolescente em Manaus

A Prefeitura de Manaus vai nesta segunda e terça-feira (17 e 18), a 2ª Conferência Livre Política e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Fortalecendo os Conselhos de Direito. O evento vai discutir os princípios e as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como a Convenção Internacional.  Realizada pelo& ...

Livro organizado por professora da UFMG aborda perversão e violência sexual intrafamiliar

O abuso sexual perpetrado dentro de casa, quase sempre pelo próprio pai ou padrasto, emudece a maioria das vítimas. Mas há também casos em que a criança aproveita a situação para chantagear o abusador, fazer pactos com ele e manipular o ambiente familiar. Esse desdobramento menos conhecido do problema é revelado por um dos estudos de caso relatados no livro Tramas da perve ...