GO - Idosa que teve 17 filhos vai receber pensão por morte do marido

Aos 74 anos de idade, dona Celcina Barbosa dos Santos, vai receber, no prazo de 60 dias, pensão rural por morte do marido, no valor de um salário mínimo. A idosa, que teve 17 filhos com ele não escondeu a satisfação de ter conseguido o benefício, nesta quinta-feira (4), durante a realização do Mutirão Acelerar Previdenciário, na comarca de Itaberaí. O a ...

Juiz do TJDFT leva conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha a cerca de 100 alunos de Ceilândia

Na manhã desta quinta-feira, 4/12, o juiz Ben-Hur Viza, coordenador do Centro Judiciário da Mulher, do TJDFT, e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, realizou uma palestra para aproximadamente cem alunos que participam do projeto Mulheres Inspiradoras. O objetivo é mostrar a importância da Lei Maria da Penha, além de ajudar a conscientizar os es ...

AC - Pelo fim da violência contra as mulheres: Tribunal realiza ações no interior do Estado

A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, tem desenvolvido uma série de ações tanto na Capital quanto no interior ...

Cresce o número de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), apresentou nesta terça-feira (02) os resultados do cadastramento de 2014 dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado entre os dias 18 de agosto e 18 de outubro.   Com base no cadastro é possível identificar quais fundos estão aptos a receber doações de ...

Defensoria Pública na defesa da criança e do adolescente

Com o lema “Crianças e Adolescentes primeiro”, a Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) lançou a campanha nacional de proteção aos direitos da criança e do adolescente no dia 19 de maio de 2011 (Dia Nacional do Defensor Público), alertando a todos que os direitos da criança e do adolescente possuem prioridade na frente de todos os demais. S ...

Disque 100 comemora 11 anos nesta quinta-feira (4)

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza nesta quinta-feira (4), em Brasília, solenidade de comemoração aos 11 anos do Disque Direitos Humanos – Disque 100. Durante a atividade, que contará com a participação da Ministra Ideli Salvatti, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil, será feita uma homenagem, em m ...

Veja matéria do Jornal Hoje - SP é o estado com maior número de denúncias de casos de homofobia

Homofobia é crime? É o que se discute na Câmara dos Deputados em Brasília. Dois parlamentares querem incluir a homofobia e a transfobia na lei do racismo e já tem um parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas enquanto o Legislativo não aprova leis de proteção, os casos de homofobia se multiplicam pelo país. São Paulo &eacut ...

São Francisco: Comarca realiza curso preparatório para adoção

O Poder Judiciário de Rondônia realizou o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de crianças e/ou adolescente na Comarca de São Francisco do Guaporé, nesta terça-feira, 02/12. O objetivo do curso é a adequação aos apontamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.010, de 2009, sobre o instituto da adoç&a ...

Justiça promove curso para habilitar casais em processos de adoção

No próximo dia 12 de dezembro ocorrerá no Fórum Miguel Sátyro, da cidade de Patos (PB), das 8h às 17h, um Curso de Adoção voltado para esclarecer casais sobre os aspectos jurídicos e psicológicos da adoção. O evento contará com palestras e dará oportunidade para o esclarecimento de dúvidas. O objetivo do curso é capacit ...

Procurador e ativistas defendem aplicação da Lei Caó para crime de homofobia

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, defendeu nesta quarta-feira (3) a importância do recente parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomenda o uso da Lei do Racismo (7.716/89) no julgamento dos crimes de discriminação motivada por identidade ou orientação sexual. No parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julh ...