Direito de Família na Mídia
09/12/2014
GO-Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é dissolvido, mesmo que não haja a formalização do divórcio. Portanto, a comunhão de bens deixa de existir. Esse é o entendimento do juiz substituto em segundo grau Carlos Roberto Fávaro (foto), que, em decisão monocrática, julgou improcedente o pedido de parti ...
05/12/2014
Saiba como funciona o núcleo de atendimento à vítima de violência
Você sabe como funciona o núcleo de atendimento à vítima de violência doméstica? O Núcleo de atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do Distrito Federal funciona em parceria com o Ministério Públido do DF e Ministério da Justiça, possibilitando ampliar os serviços, aumentar a equipe e contratar funcioná ...
05/12/2014
Ministério Público do Rio debate a violência doméstica contra mulher
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) promove até o fim da tarde desta sexta-feira(5) umo seminário para debater a violência doméstica contra a mulher. Parte da 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, da Anista Internacional, as discussões incluem a importância da Lei Maria da Penha, a competência dos juizados de Violência Domésti ...
05/12/2014
TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Para a concessão do benefício de pensão por morte, não existe presunção de dependência econômica da mulher em relação ao ex-marido se, quando da separação, não ficou estabelecido o pagamento de pensão alimentícia. Com esse fundamento, o desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&ati ...
05/12/2014
Mudança no INSS pode deixar viúva sem filhos com pensão menor
O governo poderá reduzir pela metade a pensão da viúva sem filhos para diminuir os gastos com o pagamento desse tipo de benefício do INSS. Em 15 anos, essa e outras cinco medidas poderiam gerar uma economia anual de R$ 25 bilhões. Os pagamentos de pensões deverão atingir R$ 90 bilhões neste ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda, sendo esse um gasto cresc ...
05/12/2014
Livro trata dos desafios de quem luta pelos direitos de crianças e adolescentes
Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida, de um campo em constante construção. Para comemorar os 20 anos do Centro de ...
05/12/2014
Veja matéria do G1 - DF faz ação para sensibilizar homens a integrar movimento contra violência
A Secretaria de Saúde promove nesta sexta-feira (5) uma ação de sensibilização para convocar homens a integrarem um movimento pelo fim da violência. A ação está focada no projeto "Sou da Paz ...Digo NÃO à Violência" e ocorre no PAV Alecrim, que funciona na 712/912 Sul. "A idéia é que as pessoas possam refletir que exi ...
05/12/2014
Site ajuda mais 8 mil que estão na fila da adoção
São Paulo é o estado que mais tem crianças esperando para serem adotadas, e também o que mais tem famílias cadastradas na fila de espera de adoção. De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), são 8.248 pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção atualmente e 1.357 crianças. Para se ter uma ideia, no Brasil há 5.646 crianças ...
05/12/2014
Instituto Avon e Data Popular divulgam pesquisa sobre violência doméstica
O Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, anunciou os resultados da pesquisa “Violência Doméstica: o jovem está ligado?”, no Fórum Fale sem Medo, realizado em São Paulo com o objetivo de combater a violência doméstica. O universo da pesquisa foi de dois mil jovens, entre 16 e 24 anos, nas cinco regiões do País, entre 8 e 13 de novembro deste ano e ...
05/12/2014
Lei que exige profissionais para identificar abusos em crianças já está em vigor
Em média, seis em cada 10 crianças, de 2 a 14 anos de idade, no mundo, sofrem punições físicas pelas mãos de seus cuidadores. Na maioria dos casos, as crianças sofrem, ao mesmo tempo, castigo físico e agressão psicológica. Esses números são da pesquisa "Ocultos à plena luz", divulgada neste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a I ...