Leia a matéria do G1 - Chame registra mais de 8 mil casos de violência contra a mulher em Roraima

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), órgão pertencente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), já fez 8.084 atendimentos em todo o estado em quatro anos de funcionamento. Conforme os dados fornecidos, em 2013 foram notificados 364 casos. Já em 2014, foram registrados apenas 69. A violência psicológica é a mais praticada pelos agressores, seguida da f& ...

Pensão de ex-combatente exige que filho comprove incapacidade de se sustentar

Para ter direito à pensão de ex-combatente é preciso comprovar a impossibilidade de se sustentar e, além disso, não receber qualquer verba de cofres públicos. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao manter sentença que negou o pedido de restabelecimento do benefício feito por uma filha de ex-combatente. Depois de ter a pens&at ...

MTur divulga ações em defesa de crianças e adolescentes

A rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil está mais forte. Em 2014, o Ministério do Turismo realizou uma série de ações para sensibilizar gestores públicos e privados, representantes de organizações do setor e o empresariado da indústria de viagens e turismo sobre o tema. A jornada de palestras divulg ...

Ceará é o quinto estado com mais casamentos homoafetivos

O Ceará é o quinto estado brasileiro com maior número de casamentos homoafetivos em 2013. Foram 184 uniões formalizadas em cartórios, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fortaleza concentra a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo: 157 uniões (85%). O n&uac ...

Curso para pretendentes a adoção será realizado nesta sexta em Patos

Nesta sexta-feira (12) , acontecerá na Comarca de Patos o Primeiro Curso para Pretendentes de Adoção, que é um dos pré-requisitos para todos os casais e pessoas isoladamente que desejam adotar uma criança ou adolescente. O curso é promovido pela Coordenação da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, que dará todo o ...

TRF3 - Apátrida consegue benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário mínimo. O juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo, substituto da 1ª Vara Federal em Jales/SP, determinou que a implantação da concessão seja realizada em prazo máximo de 30 dias a contar da data de intimaç&atil ...

SC - Pais têm destituição do poder familiar sobre a filha por falta de cuidados

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que destituiu o poder familiar de um casal em relação a filha de oito anos, por conta de maus tratos e negligência nos cuidados básicos. A menina já havia sido retirada do lar e a mãe, inobstante, não demonstrou interesse em reintegrá-la ao núcleo familiar. Em denúncia do colégio, foi afirmado que a ...

SP - Reconhecida dispensa de autorização judicial a visitas de crianças e adolescentes a parentes presos

Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a um pedido feito pela Defensoria Pública de SP, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) alterou o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado (Resolução SAP nº 144), para evidenciar que não é necessária a autorização judicial para que crianç ...

Guarda compartilhada pode ser obrigatória se não houver acordo entre pais

Foi aprovada no Congresso Nacional a lei que vai estabelecer a guarda compartilhada dos filhos de pais divorcados nos casos em que não houver um acordo entre o ex-casal sobre as responsabilidades na criação dos filhos após a separação. Falta apenas a sanção da presidenta Dilma Rousseff para que a mudança entre em vigor. Esse modelo de relação entre pais e filh ...

Série aborda enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é o tema da série Que Abuso é Esse?, que estreia no Canal Futura amanhã, às 20h15, na semana do Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado nesta quarta-feira, 10. A narrativa, desenvolvida a partir de uma parceria técnica com a organização não-governamental Childhood Brasil, faz uso de linguagem l ...