Direito de Família na Mídia
10/12/2014
Continente americano discute violência contra crianças e adolescentes
Representantes governamentais e especialistas de 26 países do continente americano estão reunidos em Brasília para discutir a violência contra crianças e adolescentes no 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, começou hoje (10) e vai até sexta-feira (12). Com o ...
10/12/2014
Brasil tem dez casamentos gays por dia, aponta IBGE
Moradoras da capital paulista, a analista de comunicação Mariana Lemos, de 30 anos, e a advogada Patrícia Brasil, de 34, estão entres os 3.701 casamentos gays registrados em cartórios em 2013. “Temos uma vida juntas, construímos tudo juntas. Projeto, carreira, apartamento, tudo”, diz Mariana. Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compilou ...
10/12/2014
Região teve realização de 71 casamentos homoafetivos
O vendedor Cleber Augusto Ronda da Silva, 31 anos, estava trabalhando, quando recebeu um vaso de flores com um cartão. Nele, entre outras palavras bonitas, estava escrito: quer casar comigo? O pedido, feito em agosto de 2013, partiu do empresário Adriano Marcelino da Silva Ronda, 32 anos, com quem namorava havia dois meses. No dia 12 de setembro do ano passado, Cleber e Adriano disseram "sim" para o juiz de paz ...
10/12/2014
Comissão da Primeira Infância pode votar relatório final hoje
A Comissão Especial da Primeira Infância pode votar hoje o parecer do deputado João Ananias (PCdoB-CE), ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o marco legal da primeira infância. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7. Ananias optou por apresentar um texto substitutivo ao projeto original. Ele sugere uma lei própria com as políticas e algum ...
10/12/2014
CPI pode votar hoje relatório que defende fim do trabalho doméstico infanto-juvenil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil pode votar hoje o relatório final que defende o fim do trabalho doméstico infanto-juvenil. O texto, da relatora Luciana Santos (PCdoB-PE), também prevê a regulamentação do trabalho desportivo infantil e assume o compromisso de barrar a aprovação de ...
10/12/2014
CAS analisa relatório sobre política de assistência à saúde da mulher
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reunida nesta manhã (10), deve analisar a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher, política pública escolhida pelo colegiado para ser avaliada durante este ano. O relatório vai ser apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Em 2013, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assinou uma resoluç&atild ...
09/12/2014
Leia matéria em O Globo - União contra a violência sexual
SÃO PAULO. Foram quatro anos vivendo num relacionamento abusivo que só foi reconhecido depois da proximidade com o movimento feminista dentro da Universidade de São Paulo (USP). Uma agressão física em 2011, durante o primeiro ano do curso de Ciências Sociais, quando Letícia Pinho, hoje com 26 anos, se virava sozinha pra cuidar do filho então com três ...
09/12/2014
Leia matéria em O Globo - A fila dos invisíveis
Sexta-feira sim, sexta-feira não, um ônibus azul e branco estacionado no pátio da Vara da Infância e da Juventude, no Centro do Rio, sacoleja com o entra e sai de gente a partir das 9h. Do lado de fora, cerca de 50 pessoas, todas pobres ou muito pobres, quase todas negras, cercam o veículo, perguntam, se sentam e levantam, perguntam de novo e esperam sem reclamar o tempo que for ...
08/12/2014
EM - Novas configurações de família trazem desafios de lidar com realidades distintas e multiplicidade de amores
A família tradicional, como a Itabira de Carlos Drummond de Andrade, está se transformando em um retrato na parede. Ao que tudo indica, aquele arranjo formado por um pai, uma mãe e seus respectivos filhos, com tudo no lugar certo e no qual cada um cumpre o seu papel, está fadado a trincar. Em seu lugar surgem novas configurações familiares que desafiam a flexibilidade e a criatividade de seus i ...
09/12/2014
Pai e Mãe de Verdade: quando a adoção vira uma atitude e se transforma em livro
O que transforma um aglomerado de gente em família é o amor, é a adoção. E não o sangue. O que une uma mulher a uma criança, tornando-os mãe e filho, é o amor, é a adoção. E não a gravidez. Esse é o tema do livro Pai e Mãe de Verdade, de Guilherme Lima Moura e Cintia Andrade Moura, que será lançado no Recife nesta ...