Direito de Família na Mídia
15/01/2015
PBH contesta recomendação do MP de separar bebês de mães usuárias de drogas e álcool
Técnicos das unidades básicas de saúde e maternidades da capital devem passar, a partir de hoje, a não acatar as Recomendações 05 e 06 da Promotoria da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, ambas de 2014, que determinam que os bebês de usuárias de álcool e outras drogas, como o crack, sejam afastados das mães dependentes químicas após o parto ...
15/01/2015
Justiça Itinerante auxilia 720 reconhecimentos de paternidade
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do Justiça Itinerante, recebeu da secretária-geral do programa, Rachel Waquin, relatório dos números gerados pela iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em 2014. São gráficos, planilhas e estáticas que traçam uma radiografia da inclusão social no estado. O relatório traz, pela primeira vez, ...
15/01/2015
SP - FJMJ passa a expedir certidões pela internet que, em até cinco dias, estarão nas mãos do solicitante
Quem nunca precisou de uma certidão expedida pelo Fórum João Mendes Júnior? Poucas pessoas responderão negativamente. A partir do próximo dia 26, as solicitações e expedições de certidões no FJMJ passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pagamento da guia ...
15/01/2015
PB - 1ª Vara da Infância e Juventude volta a realizar audiências concentradas em abril
Responsável por verificar a situação de crianças e adolescentes internos em instituições chamadas Casas de Acolhida Institucional, a 1ª Vara da Infância e Juventude já está com o calendário pronto para o ano de 2015. As atividades da unidade judicial serão retomadas em fevereiro e, de acordo com o juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, as audi&ecir ...
15/01/2015
AL - Corregedoria promove capacitação para atendimento de crianças e adolescentes
O projeto "Capacitação das Redes Locais – Grandes Obras & Megaeventos", por meio de uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, o Instituto Aliança, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Governo de Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e a ...
15/01/2015
Ouça especialistas em Direito de Família sobre a guarda compartilhada
A presidente Dilma Rousseff sancionou dia 23 de dezembro a nova lei da guarda compartilhada. Esta lei estabelece que o tempo de visita seja “dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai” e que o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional para dividir o tempo. O Tema Livre, desta terça-feira (13), entrevistou o advogado Benedicto Gonçalves Patrão ...
15/01/2015
Conselho Tutelar tem dificuldade para encaminhar menores em Sorocaba
Os locais temporários para acolher crianças e adolescentes em situação de risco, sendo a maioria infratores, chamados de Casas de Passagem, não estão mais recebendo menores. Desde o dia 31 de dezembro o convênio mantido com a prefeitura de Sorocaba (SP) foi encerrado e agora o Conselho Tutelar alega que está tendo dificuldade para fazer os encaminhamentos. A presidente ...
15/01/2015
Governo quer Lei Maria da Penha que criminalize agressões contra gays, lésbicas e transexuais
O governo pretende aprovar uma legislação, nos moldes da Lei Maria da Penha, que criminalize agressões contra homossexuais, lésbicas e transsexuais. A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, anunciou, nesta terça-feira, que o governo deverá enviar um projeto ao Congresso com essa previsão, ou aproveitar a lei que criminaliza a homofobia, em tramita&c ...
15/01/2015
Começa a valer nesta quarta-feira nova regra para pensão por morte
Começa a valer nesta quarta-feira (14) uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. A partir de agora, só terá direito ao benefício quem tiver pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união. As mudanças na pensão por morte fazem parte de um ...
15/01/2015
Pela primeira vez uma mulher se casará com outra em Montenegro
Aos poucos a sociedade vai abrindo os elos das correntes do preconceito e concedendo os direitos a todos os cidadãos, independente da cor da pele, da religião, do saldo bancário ou da condição sexual. No próximo dia 5 de fevereiro, no cartório de Registro Civil Mezzari, ocorre o primeiro casamento civil entre duas mulheres da história de Montenegro. “Espero que seja o primei ...