BA - Balcão de Justiça retoma curso de capacitação em mediação para estudantes de Direito

Publicado em 14/01 O Tribunal de Justiça da Bahia realiza, em fevereiro, o Curso de Noções de Capacitação em Mediação e Procedimentos para 84 alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Salvador. As aulas serão ministradas pelos instrutores Larissa Nou e Luiz Fernando Pinto do Nascimento nos dias 5 e 6 de fevereiro; 9 e 10 de fevereiro; e 19 e 20 de fevereiro, das 13 ...

TJGO concede Habeas Corpus a gestante de sete meses

Concedido habeas corpus a gestante de sete meses que se encontrava em prisão provisória pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que, por unanimidade, seguiu voto do relator, juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior (foto). Islainy Kelly Policarpo de Souza teve sua prisão pre ...

SE-Cursos do Senac estão disponíveis para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está disponibilizando para o primeiro semestre de 2015 cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham acesso aos cursos é necessário o encaminhamento do ...

Servidora temporária tem direito a licença-maternidade

Servidora temporária que foi exonerada durante o período de licença-maternidade obteve o direito de receber os salários atrasados e por vencer, referentes ao período a que faria jus. O Desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, manteve a sentença que determinou pagamento. Caso A autora da ação foi contratada para a função de at ...

AL - Adoção internacional: definida nova composição da Cejai

Publicado em 13/01 A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) tem nova composição, com o Juiz Auxiliar, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho como presidente e as Juízas Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas (Titular da 22ª Vara Cível da Capital - Família) e Aída Cr ...

PB - TJPB propõe parcerias com entidades para garantir proteção e direitos à criança e ao adolescente

Publicado em 20/01 O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da coordenadoria da Infância e Juventude, recebeu na tarde dessa terça-feira (20) representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a assistente social Célia da Silva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Madalena Dias e Luciana Nepomuceno, e do Ministério Público da Paraíba ( ...

Futuros novos juízes participam de palestra sobre violência doméstica contra a mulher

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, subcoordenadora do Núcleo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Cepevid, palestrou sobre violência doméstica contra a mulher aos alunos do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura de Santa Catarina, em reta final de preparação. O encontro foi realizado na sexta-feira (16), nas depend&ec ...

RN - Vara da Infância promove capacitação sobre acolhimento

A Vara de Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim está promovendo, até o dia 23 de janeiro, o curso “Aprimorando o olhar sobre crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente”. O curso foi iniciado nesta quarta-feira (14) e está sendo promovido pela juíza Ilná Rosado e sua equipe técnica, formada pela psicóloga Micheline Marinheiro e pela assistente social Kali ...

PI - Justiça Itinerante divulga relatório do ano de 2014

Publicado em 13/01 O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do “Justiça Itinerante”, recebeu da secretária-geral do programa, Rachel Waquin, relatório dos números gerados pela iniciativa do TJPI no ano de 2014. São gráficos, planilhas e estáticas que traçam uma radiografia da inclusão social no Estado. O relatório 2014 traz, pela primeira vez, n&uac ...

CE - Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

Publicado em 16/01 O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os requerimentos de habilitação para casamentos coletivos do projeto “Casamento Feliz”, da Universidade de Fortaleza (Unifor), não poderão ultrapassar o máximo de 50 casais por semestre. As solicitações devem ser encaminhadas aos dez Cartórios de Registr ...