Rio de Janeiro tem mais de 8 mil presos sem registro

No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal — ou seja, o RG atribuído em razão de procedimento criminal. Para reverter esse quadro, a Corregedoria-Geral de Justiça daquele estado, em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justi&cce ...

Cartórios fazem mutirão em maternidades para combater sub-registro de nascimento

Aproximadamente 45 mil recém-nascidos foram registrados em cartórios, Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) e maternidades da capital do Amazonas de dezembro de 2013 a dezembro de 2014. Os dados são da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-AM), que com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) vem trabalhando para colab ...

Sistema de Informações para Infância e Adolescência será lançado em Aparecida de Goiânia

O Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia) vai ser lançado em Aparecida de Goiânia na próxima terça-feira (27/1). O programa é utilizado por conselheiros tutelares em todo o país e está integrado à rede nacional de atendimento à criança e ao adolescente. Essa rede interliga todas as instâncias normativas e de fisca ...

Encontro discute os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Escola de Conselhos da Paraíba, vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Escola de Conselhos de Pernambuco firmaram parceria com o objetivo de articular a realização do projeto “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios”. Nesta quinta-feira (29) será realizado um Encontro na Casa dos Conselhos da Paraíba, localizada em fre ...

Governo apoia enfrentamento da exploração sexual de adolescentes

Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria de Assistência Social (Seas) e Fhemeron e a Rede Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes lançaram as campanhas Não Desvie o Olhar, denuncie,  disque 100, contra exploração sexual de crianças e adolescentes e Dê um pulo no Hemocentro doe sangue no carnaval. &l ...

"Diminuir desigualdades e transversalizar" declara governador sobre subsecretaria social

O governador Reinaldo Azambuja apresentou, na última segunda-feira (26), os titulares das subsecretarias de políticas públicas para a promoção da igualdade racial, indígenas, juventude e mulheres. Ao anunciar os nomes dos novos titulares das pastas que são vinculadas a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), o chefe do Executivo Estadua ...

SPM discute projeto de enfretamento à violência contra mulheres do campo

Nos dias 22 e 23 de janeiro, foi realizada em Belém (PA), a Oficina Estadual de Capacitação - "Projeto Margarida em Marcha no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas." O objetivo foi discutir a implementação do programa "Mulher Viver sem Violência no Campo, na Floresta e nas Águas", criado pelo governo feder ...

Delegacia da Mulher define espaço físico de atuação na Casa da Mulher Brasileira

A ser inaugurada no próximo dia 3 de fevereiro, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande vive um período de grande ebulição, próprio das datas que antecedem a implantação de projetos integrados. A Casa da Mulher Brasileira é uma ação do programa Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Rep&uacu ...

Justiça francesa barra casal de registrar filha com nome 'Nutella'

A Justiça francesa barrou um casal de registrar sua filha com o nome da famosa pasta de avelã "Nutella". Em setembro do ano passado, os pais, que são de Valenciennes, no norte da França, fizeram o pedido de registro do nome em um cartório. O escriturário, então, alertou o promotor local, que encaminhou o caso a um juiz do tribunal de família. Leia na íntegra   ...

Série especial explica mudanças em direitos trabalhistas e previdenciários

O governo tornou mais rígidas as regras para a concessão de cinco direitos trabalhistas e previdenciários. As alterações foram feitas por medida provisória no final de 2014, e algumas já entraram em vigor temporariamente, mas dependem da aprovação do Congresso para virar lei. A primeira reportagem aborda mudanças no pagamento do PIS/Pasep e a batalha entre trabalhado ...