Programa Artigo 5º trata dos direitos conquistados com o nascimento

Ao nascer, o primeiro direito dado a uma pessoa é o registro civil gratuito. É ele que garante o acesso a todos os outros direitos previstos em lei.  O programa Artigo 5º desta semana mostra quais são esses direitos, o que tem sido feito para facilitar a emissão da certidão de nascimento, como fazer o registro tardio e a importância do reconhecimento de paternidade. Para falar sobre o tema, o ...

Corregedoria instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude

A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou provimento e portaria nos quais instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude da Corregedoria-Geral da Justiça do estado. De acordo com o documento, o órgão deverá proceder à elaboração e aprovação de regimento interno no prazo de 60 dias, a contar da publicaç ...

Promotoria requer construção de entidade de acolhimento para idosos em Araruna

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar a prefeitura de Araruna a construir e manter, em perfeitas condições de funcionamento, uma entidade de atendimento ao idoso em situação de risco. De acordo com o promotor de Justiça, não existe, no município de Araruna uma entidade de atendimento integral institucional pa ...

Projeto de lei em tramitação no Senado amplia pena por corrupção de menores

A pena por crime de corrupção de menores poderá ser ampliada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado examinar projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) e do ex-senador Inácio Arruda que agrava a punição de adultos que recrutam ou se juntam a men ...

Exploração sexual infantil é tema de bate-papo online

O Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República promovem, no dia 6 de fevereiro (sexta-feira), às 9h, um hangout de lançamento da campanha “Proteja - Não Desvie o Olhar”. A ação tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de prevenire denunciar possíveis casos de violaç&atild ...

MS - São Gabriel apoia campanha pelo Fim da Violência contra Crianças

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, através da secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), apoiam a Campanha de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente, realizada pela secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Com o lema “Não desvie o olhar. Fique ...

MA - Corregedoria instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude

A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou provimento e portaria nos quais instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude da Corregedoria-Geral da Justiça do estado. De acordo com o documento, o órgão deverá proceder à elaboração e aprovação de regimento interno no prazo de 60 dias, a contar da publicação ...

Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários

O partido Solidariedade (SD), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5230 e 5232) que questionam as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, editadas pela presidente da República em 2014, para alterar dispositivos de leis que disciplinam benefícios previdenc ...

SP - Prefeitura recebe inscrições para o 4º Casamento Comunitário

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e do Fundo Social de Solidariedade, abriu nesta terça-feira (3), as inscrições para o 4º Casamento Comunitário de Bauru. As inscrições seguem até o dia 27 de fevereiro e devem ser realizadas na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, na Avenida Alfredo Maia, quadra 01, S/Nº, Vila Fa ...

Estados devem recadastrar Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

Os governos estaduais e municipais que ainda não recadastraram os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente têm até o dia 28 de fevereiro. Segundo a SDH, 4.487 conselhos do País ainda não renovaram os dados.  O prazo foi prorrogado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A ...