Direito de Família na Mídia
20/02/2015
Livro aborda a separação dos pais e a alienação parental
Em entrevista ao Redação Nacional, desta quinta-feira (19), a advogada, psicóloga e especialista em Direito de Família, Alexandra Ullmann, falou sobre o livro “Tudo em dobro ou pela metade?", que aborda a separação dos pais e a alienação parental sob o ponto de vista das crianças. "Quando a gente afasta uma dessas duas referênci ...
20/02/2015
Capacitação orienta mulheres sobre violência doméstica, em Fortaleza
O Instituto Avon realiza capacitação de revendedoras para o enfretamento da violência doméstica, em Fortaleza, nesta sexta-feira (20). A ação piloto faz parte da campanha “Linha 180”, que integra a iniciativa “Fale Sem Medo - Não à Violência Doméstica”, promovida pelo Instituto Avon no Brasil desde 2003. A ação pretende inform ...
20/02/2015
TJRN anuncia ações para Semana de Combate à Violência contra a Mulher
A priorização do julgamento de processos de violência contra a mulher e a realização de uma série de ações de mobilização para alertar contra a prática e promover a paz estão sendo organizadas pela Justiça Estadual para a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que acontecerá de 8 a 13 de março deste ano, em todo ...
20/02/2015
CPI poderá apurar falhas no atendimento de mulheres vítimas de violência
O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as falhas de órgãos públicos no atendimento das mulheres em situação de violência. O deputado obteve 190 assinaturas de apoio à comissão, número superior ao mínimo exigido (171). Vicentinho lembrou que diversa ...
20/02/2015
Judiciário do MS cria vara dedicada a medidas protetivas à mulher
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram, na sessão do dia 10 de fevereiro, a proposta que altera dispositivos da Resolução nº 221/1994 para instalar a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande, dedicada a medidas protetivas à mulher. Assim, a comarca da Capit ...
19/02/2015
Tribunal instalará três juizados especializados em violência doméstica
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 9 a 13 de março e contará com a participação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
13/02/2015
Pai tem direito a pensão após provar dependência do filho
Os pais do segurado do INSS (Instituto Nacional da Previdência Social) só terão direito à pensão por morte do filho caso comprovem que dependiam financeiramente dele. E, para que o órgão federal se convença de que existia essa dependência econômica, são necessárias, no mínimo três provas documentais, destacou a vice-presidente do IBDP (Institu ...
13/02/2015
Veja matéria no G1 - Em PE, conselheiros tutelares se mobilizam pedindo mais segurança
Conselheiros tutelares de Pernambuco se reuniram, na quinta-feira (12), em uma mobilização que pediu por mais segurança para os profissionais que trabalham na área. O ato, que foi realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife, aconteceu em memória dos conselheiros tutelares que foram assassinados em Poção, no Agreste do estado. Para mobilizar a sociedade con ...
13/02/2015
Porto Seguro sedia evento em defesa de crianças e adolescentes
Na próxima sexta-feira (13), em Porto Seguro (BA), será realizada uma coletiva de imprensa de lançamento do bloco carnavalesco Disque 100. É o segundo ano consecutivo do bloco, que tem o enredo e abadá inspirados na temática dos direitos das crianças e adolescentes. O encontro com os jornalistas vai acontecer às 14 horas, na Casa da Lenha, e terá a presença do coorde ...
13/02/2015
Veja matéria do G1 - Polícia Civil investiga suposta venda bebê recém-nascido em Lavras, MG
A Polícia Civil investiga se um bebê recém-nascido foi vendido por R$ 2,8 mil emLavras (MG). O depósito aparece em um extrato encontrado na bolsa da mãe, que teria entregado a criança a um casal do Rio de Janeiro (RJ) com a ajuda de uma médica ginecologitsta que acompanhou a gravidez dela. O caso foi descoberto pelo Conselho Tutelar após funcionários de um posto de sa&u ...