Lei Maria da Penha vale para homens?

Logo após o fim do relacionamento, começaram as agressões físicas e psicológicas. Ela o perseguia por todos os lugares. Encenava verdadeiros escândalos em frente ao trabalho dele na tentativa de forçar uma demissão. E no alto de sua fúria e frustração, desferiu inúmeros golpes contra o carro daquele que por anos fora seu companheiro. Como conseqü ...

Juízes realizam 210 conversões de união estável em casamento

O sonho de casar tornou-se realidade para 210 casais que tiveram suas uniões estáveis convertidas em casamento civil gratuitamente. No último sábado, dia 14, foram realizadas em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, 210 audiências de conversão de união estável em casamento pelos juízes Almir Carvalho, Daniel da Silva Fonseca, Rosana Albuquerque França e ...

Governo federal aceita negociar cálculo da pensão do INSS

O governo federal estaria disposto a ceder e mudar a nova fórmula de cálculo da pensão por morte do INSS. Com isso, o valor pago aos dependentes do segurado que morreu deverá subir. O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou a disposição do governo em aceitar a mudança no cálculo. Leia mais. ...

Violência à mulher é tema de mostra de vídeo em Barra das Garças

Com o objetivo de estimular a reflexão educativa sobre o tema "violência doméstica contra a mulher", a Comarca de Barra do Garças (MT) lançou o edital da II Mostra Estudantil de Vídeo. A atividade faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Mulher, que conta com a participação do Poder Judiciário tocantinense.  Podem ...

Espírito Santo quer ampliar programa Família Acolhedora

Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Espírito Santo estão trabalhando para ampliar o Programa Família Acolhedora no estado. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do acolhimento institucional, em que crianças e adolescentes que precisam ficar temporariamente afastadas de suas famílias de origem, por decisão judicial, são acolhidas por ...

Vara da Violência Doméstica e Familiar de Salvador terá ludoteca

Uma ludoteca, pensada como forma de proteção à família, também irá equipar a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Salvador, que será instalada nesta sexta-feira (20/3), às 16 horas, no Fórum Regional do Imbuí. A inauguração irá contar com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cárm ...

Sancionada lei que criminaliza venda de bebida alcoólica para menores

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 17, a lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. De acordo com o texto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência.  A norma prevê pena de 2 a 4 anos de detenção e multa ...

Deputados franceses aprovam projeto que prevê coma induzido para doente terminal

Embora a eutanásia continue proibida na França, um projeto de lei pretende, de certa forma, antecipar o fim do sofrimento de doentes terminais. A proposta é autorizar que os médicos induzam o coma em pacientes que têm apenas alguns dias de vida. O texto foi aprovado nessa terça-feira (17/3) pelos deputados franceses, na Assembleia Nacional, e segue agora para análise do Senado. Pelo pr ...

Turquia é punida por só autorizar mudança de sexo de pessoa estéril

A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia pagar 7,5 mil euros (R$ 24,5 mil) de indenização para um transexual que foi impedido de fazer cirurgia de mudança de sexo. No país, o Código Civil autoriza a operação com algumas condições. Uma delas é que o transexual seja incapaz de procriar. Se não for estéril, não pode operar. Leia mais. ...

Curso para pretendentes a adoção acontece em março na Paraíba

O primeiro curso de 2015 para pretendentes à adoção vai acontecer no dia 26 de março, realizado pela Coordenação  da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o órgão, o número de pretendentes é maior que o número de crianças para adoção no estado, mas a lista de crianças esperando uma ...