Fortalecimento dos conselhos é tema de conferência dos direitos da criança

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu mais de 250 pessoas no anfiteatro da Prefeitura de Uberaba. Durante o encontro foi discutido o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente”. A palestra magna, ministrada pela manhã pelo promotor de Justi&c ...

Documentário mostra mulheres em luta contra a violência na Amazônia

O documentarista Rogério Soares que já morou na Amazõnia e hoje vive no Canadá, sempre observou as notícias que lia pela Internet sobre os índices de violência contra a mulher, crianças e adolescentes, em especial quando elas iam à Brasília, para denunciar esta situação.   Rogério Soares relata dados do Ministério da Justiça q ...

Câmara aprova projeto que aumenta pena para quem induz menor a roubar

O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar roubo foi aprovado nesta terça-feira (25/3) pela Câmara dos Deputados. Um acordo possibilitou a aprovação da matéria, apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado. ...

Comissão aprova mais recursos para Fundo Especial para Infância e Adolescência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 2914/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que destina ao Fundo Especial para Infância e Adolescência (FIA) as indenizações pagas em razão de ação judicial por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e empregados menores ...

Centro de referência LGBT é inaugurado em São Paulo

O Centro de Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), no bairro do Arouche, na região central de São Paulo, foi inaugurado hoje (27) pelo prefeito Fernando Haddad e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. No local, vão trabalhar 20 profissionais, entre psicólogos, advogados e assistentes s ...

PF investigou 374 casos de tráfico de pessoas para exploração sexual desde 2010

O V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para os dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza/CE, vai discutir o combate a quadrilhas que exploram 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo e lucram US$ 32 milhões por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No Brasil, a atuação desses grupos criminosos l ...

Veja matéria do Migalhas - Lei paulista assegura direito ao parto humanizado na saúde pública

O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei 15.759/15, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado. A norma está em vigor desde quinta-feira, 27. Compreenderá parto humanizado o atendimento que não comprometer a segurança do processo, nem a saúde da parturiente ou do recém-nascido; só adotar rotinas e procedimentos cuja ex ...

Jurista explica lei que dispõe sobre reconhecimento de paternidade

No quadro Nossa Lei do Revista Brasília desta quinta-feira (26) tira dúvidas sobre a lei distrital 1.097 de 1996 que dispõe sobre a relização de DNA para instruir processos de paternidade e maternidade.   Leia na íntegra. ...

Dilma sanciona lei que estende licença-maternidade de seis meses às militares

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que estende às militares da Forças Armadas o direito à licença-maternidade de até seis meses. A lei já vigora para servidoras públicas civis e também beneficia algumas trabalhadoras de empresas privadas. Publicada na edição (26/3) do Diário Oficial da União, a Lei 13.109 também garante o direito à lice ...

Juiz de Rio Branco, no Mato Grosso, ensina Lei Maria da Penha por meio de cordel

“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300 quilômetros de Cuiabá, puderam conhecer os principais artigos da Lei Maria da Penha. A manifestação art&iac ...