Casamento comunitário gratuito abre pré-inscrições em Nova Odessa, SP

A Prefeitura de Nova Odessa (SP) recebe, a partir desta terça-feira (24), as pré-inscrições de para o 8º Casamento Comunitário na cidade. A data da cerimônia oficial e a quantidade de vagas ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente. O prazo para se inscrever vai até dia 29 de maio. As inscrições são gratuitas. Os casai ...

Confira matéria do G1 - A cada três horas, uma criança é vítima de violência no ES

A cada três horas, uma criança é vítima de violência no Espírito Santo, segundo dados do Disque 100, canal de comunicação que recebe, examina e encaminha denúncias que envolvam violações de direitos humanos. Os números são referentes ao ano de 2014, quando foram registradas  3.196 denúncias desse tipo no estado. Mas, para delegado, n&ua ...

Família recebe pedidos de adoção na porta de casa

A tia da menina recém-nascida que foi deixada pelo pai no Pronto-socorro Dr. Afonso Ramos, em Santa Bárbara d'Oeste, contou que pessoas têm ido à casa dela pedindo para adotar a criança. A bebê foi entregue no PS pelo próprio pai, que disse que a encontrou abandonada na rua, na segunda-feira passada. Após forjar o abandono, ele admitiu à polícia a paternidade. D ...

Piauí recebe equipagens para qualificação dos conselhos tutelares

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o governador do Piauí, Wellington Dias, entregaram, nessa quinta-feira (19), 16 conjuntos de equipagens para conselhos tutelares em todo o estado. Solenidade aconteceu no Palácio do Governo do Estado do Piauí, diante de um público de aproximadamente 200 pessoas. Cada conjunto é co ...

Seguridade aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único de Sa&u ...

Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA

No dia 17 de março de 2015, entrou em vigor a lei Federal 13.106, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente. Com a nova formatação, fica revogado o inciso I do art. 63 do decreto-lei 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contraven&cce ...

Família Acolhedora já tem cinco cadastrados em Santarém

O “Família Acolhedora” em Santarém, oeste do Pará já conta com cinco famílias cadastradas. De acordo com a coordenação do programa no município, a meta até junho deste ano é alcançar 10 cadastros. A iniciativa do governo federal foi implantada em Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtr ...

Violência contra mulher gera mais de mil inquéritos

Instalada desde 2013 na cidade de Sorocaba, a Vara do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, a primeira a ser instalada no Interior, registrou número de 450 medidas protetivas e em torno de mil inquéritos relacionados à violência doméstica. Os números foram passados pelo juiz Hugo Leandro Maranzano, titular do Juizado da Violência ...

Lei Maria da Penha vale para homens?

Logo após o fim do relacionamento, começaram as agressões físicas e psicológicas. Ela o perseguia por todos os lugares. Encenava verdadeiros escândalos em frente ao trabalho dele na tentativa de forçar uma demissão. E no alto de sua fúria e frustração, desferiu inúmeros golpes contra o carro daquele que por anos fora seu companheiro. Como conseqü ...

Juízes realizam 210 conversões de união estável em casamento

O sonho de casar tornou-se realidade para 210 casais que tiveram suas uniões estáveis convertidas em casamento civil gratuitamente. No último sábado, dia 14, foram realizadas em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, 210 audiências de conversão de união estável em casamento pelos juízes Almir Carvalho, Daniel da Silva Fonseca, Rosana Albuquerque França e ...