Direito de Família na Mídia
24/03/2015
Empresas fazem acordo para aumentar o empoderamento das mulheres
Empresas brasileiras signatárias dos Princípios de Empoderamento das Mulheres no mercado de trabalho reuniram-se hoje (24), em São Paulo, para debater questões que envolvem a igualdade de gêneros no universo empresarial. Os princípios foram elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU), integrando o Pacto Global, e contam com a adesão de 900 corpora&ccedi ...
24/03/2015
Espírito Santo quer ampliar programa Família Acolhedora
Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Espírito Santo estão trabalhando para ampliar o Programa Família Acolhedora no estado. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do acolhimento institucional, em que crianças e adolescentes que precisam ficar temporariamente afastadas de suas famílias de origem, por decisão judicial, são acolhidas por outras f ...
23/03/2015
TJPB vai realizar uma série de mutirões na área previdenciária
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem o desembargador Leandro dos Santos como diretor geral, vem adotando providências para realizar esforços concentrados na área previdenciária, durante o ano de 2015. Na última sexta feira, 20/03, em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, os diretores adjuntos do Núcle ...
23/03/2015
Moção de repúdio à PEC 171/1993 - Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude é contra a redução da maioridade penal
O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, reunido no V Encontro de Coordenadores realizado no dia 20 de março de 2015, sexta-feira, na cidade de São Paulo, vem a público esclarecer o que se segue: "O Brasil é signatário de tratados e convenções internacionais, dentre os quais a Convenção sobre os Direitos da Criança das Na&ccedi ...
23/03/2015
BA - Nova vara da Violência Doméstica no Fórum do Imbuí fortalece Rede de Proteção à mulher
“A violência não conhece classes sociais e não tem limites. Queremos companheiros, homens amados, quem vive de agressão não vive feliz”. Com um discurso forte e conclamando a sociedade para um novo tempo nas relações humanas, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou, no final da tarde desta sexta-feira (20), da instala&c ...
23/03/2015
AP - Campanha “Justiça e Paz em Casa” na Comarca de Serra do Navio é voltada para resolução de conflitos familiares
O Juízo da Comarca de Serra do Navio aderiu à Campanha Justiça e Paz em Casa, intensificando o julgamento de demandas judiciais relacionadas, preponderantemente, aos conflitos familiares. O Juiz Esclepíades de Oliveira Neto ressaltou que, diferentemente de outras unidades judiciárias, que analisaram, na semana temática, processos criminais e de violência doméstica, na Comarca de ...
23/03/2015
Mês da mulher: Vara da Violência Doméstica da Capital realiza mais de 140 audiências em mutirão
A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco realizou neste mês março um mutirão de audiências de oitiva, retratação, instrução e julgamento de processos relacionados a casos de agressão e ameaça contra mulheres. A ação, que aconteceu sob supervisão da juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, integr ...
23/03/2015
Aplicativo Clique 180 indica locais mais seguros e inseguros
A Prefeitura de Curitiba está mobilizando cidadãs e cidadãos para indicar, na seção Minha Cidade Mais Segura do aplicativo Clique 180, os locais mais seguros e inseguros para mulheres. A medida se insere na mobilização internacional Dia Laranja (Orange Day), da ONU Mulheres, em solidariedade a mulheres e meninas em situação e violência em todo mundo. No dia 25 de c ...
23/03/2015
Equipe cria plataforma para dar voz a mulheres vítimas de violência
Mulheres que sofrem ou sofreram agressão têm mais um canal para denunciar: a plataforma Minha Voz. Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de estudantes e pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), o canal pretende oferecer às mulheres informações sobre a agressão, física ou psicológica, e combater o problema da subnotificação de casos. Leia na ín ...
23/03/2015
Em RR, Defensoria Itinerante atende municípios sem acesso à Justiça
O programa Defensoria Itinerante concluiu a primeira etapa de atividades no município de Cantá, região Centro-Leste de Roraima, nos dias 18 e 19 de março. A ação, que tem como finalidade levar atendimento jurídico às comunidades que não têm acesso ao poder judiciário, é desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Famílias com rend ...