Direito de Família na Mídia
15/04/2015
RJ - Casais de São Gonçalo legalizam a união: servidor aproveita a ocasião e também se casa
O servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Paulo Cesar Cunha Vieira, lotado na 3ª Vara de Família de São Gonçalo, compareceu ao Fórum do Jardim Catarina, no município, para cumprir uma rotina diferente das suas obrigações de analista judiciário. O funcionário estava acompanhado de Cátia Sueli Gonçalves Vieira, para dar um ...
15/04/2015
PA - Mutirão garante serviços pré-processuais
Durante a ação "Sabadania", realizada no sábado, 11, na Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), foram realizados cerca de 35 testes de paternidade, 30 divórcios consensuais, além da emissão de 50 carteiras de identidade e 35 carteiras de trabalho. A programação foi a primeira do ano e funciona como uma espé ...
15/04/2015
MA - Projeto de combate à violência doméstica é implantado na comarca de Buriti
A Comarca de Buriti está sendo beneficiada com as ações do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER). Nessa terça-feira (14), o juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca, recebeu o material do p ...
15/04/2015
TJBA em Pauta destaca encontro realizado pela Coordenadoria da Mulher
Na terça-feira (14), o podcast TJBA em Pauta traz como destaque uma reunião realizada na Coordenadoria da Mulher com a psicóloga e Miss Universo de 1968, Martha Vasconcellos. No encontro com a responsável pela coordenadoria, desembargadora Nágila Maria Sales Brito, a ex-miss apresentou o programa de combate à violência doméstica do qual participou no estado de Massachusetts, nos ...
15/04/2015
Corregedor participa de encontro sobre adoção internacional
Adoções internacionais, novas práticas implementadas nos estados e sugestões para a melhoria do trabalho voltado para este tipo de adoção serão os principais temas abordados durante a 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que terá início nesta quinta-feira (16) e segue até o final da sexta-feira, dia 17. O corregedor-geral de Justi ...
15/04/2015
Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa
É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade para garantir empréstimo de outra pessoa jurídica, ainda que ambas as firmas tenham a mesma sócia como representante legal. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a sócia e seu marido alegavam impenhorabilidade do imóv ...
15/04/2015
Lar da Criança abre as Audiências Concentradas nas casas de acolhimento
A casa de acolhimento para crianças, Lar Maria João de Deus, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), abriu os trabalhos referentes às Audiências Concentradas no ano de 2015, nas casas de acolhimento para crianças e adolescentes que funcionam em Teresina, na manhã desta segunda-feira (13). A Sasc é parceira da Coordenadoria Estadual Judici&aacut ...
15/04/2015
Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com chantagem emocional de genitores
Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo designa a prática do pai, da mãe ou responsável de “programar” a criança para “odiar” um dos genitores. Atualmente, estima-se que 80% dos filhos de pais separados sofrem ou já sofreram com alienação parental. A ...
15/04/2015
Lei Maria da Penha reduz em 10% homicídios de mulheres em casa
Noticia boa, Maria! Tião Simpatia vai adorar saber que a Lei Maria da Penha, que ele transformou em música, reduziu em aproximadamente 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro de suas próprias casas. Pois é, esses dados positivos sobre a Lei Maria da Penha são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no início de março, e foram a ...
15/04/2015
Bachelet assina lei que garante união civil para casais do mesmo sexo
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, assinou a lei que reconhece a união civil entre casais do mesmo sexo, que os ativistas LGBT consideram como o primeiro passo para o matrimônio gay. A lei entrará em vigor dentro de seis meses, informou a presidente em um ato realizado na sede do governo. "O Chile tem, por fim, um Acordo de União Civil para todos e todas", disse Bachelet, que afirmou que a ...