Inscrições para eleição de conselheiro tutelar seguem até 20 de maio

Seguem abertas, até o dia 20 de maio, as inscrições para candidatos a membros dos Conselhos Tutelares de Maceió, para o quadriênio 2016/2019. Serão eleitos pela população os 50 conselheiros que atuarão em 10 regiões administrativas, a fim de que garantam o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes da capital. Cabe ao Conselho Tutelar com ...

Hervázio defende inscrição de pessoas que tenham união estável homoatetiva em programas habitacionais

Projeto de Lei de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSB) estabelece garantia de inscrição em programas habitacionais para pessoas que mantenham união estável homoafetiva, já que se constitui como entidade familiar. O projeto destaca que os convênios firmados no Estado da Paraíba a fim de promover programas de habitação deverão incluir cláusula que ...

Licença-maternidade para casal de mães

Quando decidiram ampliar a família, a jornalista Maira Morais, 27 anos, e a fonoaudióloga Nathália Lins, 30, procuraram uma clínica de reprodução assistida e realizaram o sonho de ter um bebê. Gestada na barriga de Nathália, Maitê nasceu com 48 cm e 3,28 quilos, no último sábado. Agora, o casal homoafetivo alcançou mais uma conquista: Maira obteve licen&c ...

Casamento coletivo, com apoio do TJ, reunirá 800 noivos em cerimônia na Capital

Cerca de 800 noivos vão se unir em matrimônio em cerimônia coletiva marcada para os dias 16 e 17 de maio, em Florianópolis. O evento, tradicionalmente promovido pela organização não governamental Amigos em Ação, tem o apoio institucional do Tribunal de Justiça através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A cerimônia está marcada para te ...

Lei torna obrigatória notificação de casos de violência contra mulher em unidades de saúde

O Governo do Amapá sancionou a lei 1.872, que autoriza a criação do procedimento de notificação compulsória de casos de violência contra a mulher, atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados. A lei, de autoria do deputado estadual Antônio Furlan (PTB), será regulamentada em julho deste ano. A notificação compulsória da viol ...

Comitê ajudará a garantir direitos das crianças e adolescentes

Está tramitando nas Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de Lei 304/2015 da deputada estadual Ana Paula Rechuan (PMDB), que cria o Comitê Interinstitucional Permanente pela plena garantia dos direitos da infância e juventude no Estado. A proposta da parlamentar tem o objetivo de assegurar o cumprimento das ações estabelecidas no Pacto pela Garantia ...

MPRO faz entrega de cartilhas com orientações sobre prevenção e denúncia de violências

O Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou este mês a entrega de 10 mil kits, compostos por seis cartilhas, que trazem orientações sobre como prevenir e denunciar violência contra públicos vulneráveis. Os materiais servem para instruir o cidadão a agir em caso de violência nas escolas, contra mulher, pessoa idosa, crianças e adolescentes, em situa&c ...

Veja matéria do G1 - Violência infantil cresce 60% em um ano na cidade de Teresina, diz relatório

O relatório apresentado esta semana pelo IV Conselho Tutelar de Teresina mostrou que a violência contra crianças e adolescentes cresceu 60% em um ano na capital. De acordo com o conselheiro Djan Moreira, 746 casos foram registrados no ano passando, sendo a negligência e o conflito familiar os principais crimes. Do total de casos, 424 das vítimas eram crianças e 322 adolescentes, nos quais 386 ...

Conselho quer reduzir burocracia para adoção internacional

Durante os dois dias da 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada no Hotel Pestana, em Salvador, a preocupação com a queda do número de adoções internacionais foi discutida entre corregedores dos Tribunais de Justiça, secretários das comissões estaduais de Adoção Internacional e representantes do Conselho. Eles conversaram so ...

Vara Cível de Vila Inhomirim vai reunir 300 pessoas para casamento comunitário

Cerca de 300 pessoas vão participar neste sábado, dia 25 de abril, a partir das 9 horas, de uma cerimônia de conversão de união estável em  casamento, no município de Magé, na Baixada Fluminense.   De forma inédita em eventos como esse, a cerimônia será realizada por um casal de juízes: os magistrados Vitor Moreira Lima, da Vara Cíve ...