MP promove audiência de combate à violência sexual em Breves, no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Breves, na ilha do Marajó, uma audiência pública sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro objetiva conscientizar e estimular o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos de forma a cr ...

Cinco livros sobre Direitos Humanos são lançados na VI Conferência

A programação cultural da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB teve o lançamento de obras sobre o tema do evento. Ao todo, cinco livros foram oficialmente lançados em cerimônia exclusiva, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “São obras que tratam sobre os mais variados assuntos correlatos à ...

Debate de direitos LGBT lota fórum da Conferência de Direitos Humanos

As questões atuais e os desafios da militância guiaram o fórum Direitos LGBT na manhã desta terça-feira (28) durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, na capital paraense. Diogo Monteiro, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB de Pará, coordenou o encontro, que teve como expositores Maria Berenice Dias, Fabiano Gontijo e Jo ...

OAB-PI realiza hoje (28) Audiência Pública para discutir morosidade nas Varas de Família

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, discutirá hoje (28) com juízes, promotores, defensores públicos e profissionais,  o Direito de Família e Sucessões. A Audiência Pública aconteceu das 11h às 13h, na sede da OAB-PI e tem como objetivo promover o debate entre os profissionais que atuam na área, a fim de diminuir a morosidade da justiça nas Va ...

Pais podem ser punidos por alienação parental

O casal se separa, um dos dois não aceita bem o fim e, para tentar atingir o ex-cônjuge, empreende uma campanha para destruir os vínculos afetivos entre o outro pai e os filhos. A definição é da estudante de Direito Mariana*, 37, que há quase um ano cedeu a guarda do filho de 16 anos ao pai, que mora em outra cidade. “Ele se mudou e quase não o vejo mais. A campanha dele &eac ...

Governo reúne deputadas para aprovar fundo de combate à violência contra mulher

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, prepara um mutirão feminino no Congresso. A ministra tem se reunido com deputadas federais com o objetivo de traçar um roteiro para pautar, e aprovar, projetos de lei que tratam dos direitos das mulheres.  Leia mais. ...

Monitoramento eletrônico de infratores da Lei Maria da Penha será ampliado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) disponibilizaram novas 70 tornozeleiraseletrônicas para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. Atualmente, dez acusados na Lei Maria da Penha são monitorados pelo equipamento na capital. A ampliação do monitoramento eletrônico foi ...

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

O governo aceitou recuar novamente em pontos do seu ajuste fiscal em tramitação no Congresso e, com isso, deve abrir mão de mais R$ 1 bilhão de seu ajuste fiscal para ter as medidas aprovadas por deputados e senadores. A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um texto bem mais ameno em relação ao enviado p ...

Veja matéria do G1 - Cartórios de SC têm sistema online de consulta de registros civis

Santa Catarina já possui um sistema integrado de consulta e emissão de dados de registro civil integrado a outros seis estados do país. Na prática, quem precisar comprovar ou reemitir um documento feito em outro estado pode ir até um cartório e adquiri-lo online. A iniciativa quer integrar até setembro de 2015 os dados de todas as regiões do país. Certidões d ...

Sergipe recebe debate sobre os 25 anos do ECA

Construir um acervo histórico sobre o cenário social da infância e adolescência em todas as capitais nordestinas. Esse é o objetivo do Projeto sobre os 25 anos do ECA que foi discutido na tarde desta segunda-feira, 27, no auditório da Sociedade Semear. Na ocasião, a coordenadora da Escola de Conselhos de Sergipe, Telma Souza Santana, destacou os avanços do Estatuto nesses 25 anos. ...