Audiência pública discute a licença-paternidade no Brasil e no mundo

O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) vai realizar hoje, às 10 horas. A pedido do deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR), a audiência pública tem o objetivo de amadurecer um modelo de licença parental mais adequado para o País. Roman afirma que, embora ...

Municípios maranhenses receberão mutirão de documentação

Agricultoras familiares maranhenses terão a oportunidade de, nos próximos dias, tirar, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai passar pelos municípios de Buriti, Milagres do Maranhão e Santa Quitéria, nos dias 24, 25 e 26 de abril, respectivamente. Duran ...

Justiça Itinerante prepara ações do Eu Tenho Pai em Capitão de Campos

No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 29 de maio. Durante visitas às escolas pú ...

Direito à amamentação é garantido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

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Tribunal designa juízes para Comissão de Adoção Internacional

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, designou os magistrados que irão integrar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal. A medida consta na Portaria nº 940/2015, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04) ...

Coordenadoria da Mulher debaterá ações para combater a violência na Região do Jaguaribe

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (23/04), na Comarca de Jaguaruana (a 173 km de Fortaleza), duas reuniões com representantes dos poderes Judiciário e Executivo da Região do Vale do Jaguaribe. O objetivo é discutir ações de enfrentamento &agr ...

Perto de 350 crianças em instituições de acolhimento foram adotadas em 2014

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014, hoje entregue no parlamento, revela que, das 8.470 crianças e jovens que se encontravam em instituições de acolhimento, 347 viram o seu projeto de vida ser definitivamente alterado no sentido da adoção. A maioria das crianças integradas em famílias a ...

Leia matéria do G1 - Ufopa realiza evento sobre Alienação Parental em Santarém

A Universidade Federal do Pará (Ufopa), em parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), do Rio Grande do Sul, vai realizar o evento “Alienação Parental e suas consequências nos âmbitos social, psicológico e jurídico”, na sexta-feira (24), em Santarém, oeste do Pará. A programação, que será realizada o audi ...

Escritora carioca lança livro que aborda o medo e o preconceito entre as crianças

A escritora Janine Rodrigues, 33 anos, lança seu segundo livro infantil, As Duas Bonecas Azuis (Editora Chiado - R$27,00 - www.piraporiando.com) no próximo dia 26 de abril (domingo), na Livraria Martins Fontes Paulista, em São Paulo. O evento vai acontecer das 15 às 18 horas com atividades gratuitas para crianças e pais como contação de histórias cantadas, construç&ati ...

Comissão de direitos humanos apura pedofilia

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, por iniciativa do seu presidente, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), realizou audiência pública no município de Cavalcante (GO) para ouvir a comunidade sobre crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além dos casos de abusos contra menores, a Comissão foi também averiguar denúncias ...