Corregedor participa de encontro sobre adoção internacional

Adoções internacionais, novas práticas implementadas nos estados e sugestões para a melhoria do trabalho voltado para este tipo de adoção serão os principais temas abordados durante a 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que terá início nesta quinta-feira (16) e segue até o final da sexta-feira, dia 17. O corregedor-geral de Justi ...

Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa

É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade para garantir empréstimo de outra pessoa jurídica, ainda que ambas as firmas tenham a mesma sócia como representante legal. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a sócia e seu marido alegavam impenhorabilidade do imóv ...

Lar da Criança abre as Audiências Concentradas nas casas de acolhimento

A casa de acolhimento para crianças, Lar Maria João de Deus, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), abriu os trabalhos referentes às Audiências Concentradas no ano de 2015, nas casas de acolhimento para crianças e adolescentes que funcionam em Teresina, na manhã desta segunda-feira (13). A Sasc é parceira da Coordenadoria Estadual Judici&aacut ...

Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com chantagem emocional de genitores

Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo designa a prática do pai, da mãe ou responsável de “programar” a criança para “odiar” um dos genitores. Atualmente, estima-se que 80% dos filhos de pais separados sofrem ou já sofreram com alienação parental. A ...

Lei Maria da Penha reduz em 10% homicídios de mulheres em casa

Noticia boa, Maria! Tião Simpatia vai adorar saber que a Lei Maria da Penha, que ele transformou em música, reduziu em aproximadamente 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro de suas próprias casas. Pois é, esses dados positivos sobre a Lei Maria da Penha são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no início de março, e foram a ...

Bachelet assina lei que garante união civil para casais do mesmo sexo

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, assinou a lei que reconhece a união civil entre casais do mesmo sexo, que os ativistas LGBT consideram como o primeiro passo para o matrimônio gay. A lei entrará em vigor dentro de seis meses, informou a presidente em um ato realizado na sede do governo. "O Chile tem, por fim, um Acordo de União Civil para todos e todas", disse Bachelet, que afirmou que a ...

Comissão discute ações para Semana de Enfrentamento à Exploração de Crianças e Adolescentes

Deputados membros da Comissão dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Ação Social, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ouviram o coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento e do Fórum em Defesa da Criança e do Adolescente, na tarde de terça-feira (14), Flávio Lírio. A pauta foi a promoção de a ...

Pro Paz apresenta resultados no Dia de combate à violência contra crianças e adolescentes

O evento marcará a semana alusiva ao “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pelo gabinete do governador do Estado por meio da Lei nº 8.101, de 9 de janeiro de 2015. No evento, a Fundação Pro Paz, com o apoio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Políc ...

Parceria garante ação de combate à violência contra crianças

Uma vasta programação em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, está sendo preparada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). A intenção é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta e proteger crianças e adolescentes.  ...

Presidente da Câmara defende medidas para desburocratizar adoções

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, manifestou nesta terça-feira (14) apoio a iniciativas para facilitar e acelerar processos de adoção no País. Ele esteve reunido com representantes das associações Quintal de Ana e Aconchego - entidades de apoio à adoção e ao direito de crianças e adolescentes viverem em família. As duas entidad ...