Direito de Família na Mídia
22/04/2015
Principais mudanças nas relações familiares no novo Código Civil e Comercial da Nação da Argentina
Um novo Código Civil e Comercial é mais que necessário. A sociedade merece um novo texto, que atualize a regulação de nossa vida cotidiana. Acontece que muita água correu debaixo da ponte, e, em especial, nos últimos anos. Somos país de matrimônio igualitário – sendo realmente um exemplo para toda a região, seguindo postulados básicos da Corte Interameric ...
22/04/2015
Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública
Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessária a nomeação da Defensoria como curadora especial em ação de destituição de poder familiar. Na hipótese de curatela de menores, o artigo 82 do Códig ...
16/04/2015
Machismo torna necessária lei para garantir amamentação em SP, dizem mulheres
“Uma monitora se aproximou e me informou que eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não sabia o que dizer para me defender, mesmo conhecendo casos similares. Senti-me suja e envergonhada por ter atraído a atenção das outras pessoas que estavam lá”. O relato é da modelo Priscila Bueno, mãe de Julieta, de 1 ano e 9 meses, e ocorreu q ...
16/04/2015
CDH aprova projeto que regulamenta apadrinhamento legal de menores
Projeto que regulamenta o apadrinhamento legal de menores foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (15). O mecanismo conceitua o compromisso voluntário formal, assumido por brasileiros ou estrangeiros, com o objetivo de garantir a oferta de sustento parcial ou total a crianças e adolescentes. Não se permitirá interferência no exerc& ...
16/04/2015
CDH aprova projeto que incentiva doações a entidades que cuidam de crianças e adolescentes
As doações feitas por empresas a entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes poderão ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É o que prevê projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (15). ...
16/04/2015
MA - Projeto Paz na Família, da 5ª Vara da Família de São Luís, já realizou mais de 700 audiências
Desde o lançamento, em setembro de 2014, o Projeto Paz na Família, da 5ª Vara da Família de São Luís, já realizou 478 audiências, das quais resultaram 233 acordos. Outras 17 foram sentenciadas. Coordenado pela juíza Maria do Socorro Carneiro Mendonça, titular da unidade e idealizadora da iniciativa, o projeto tem por objetivo dirimir conflitos familiares por meio da concilia&cce ...
15/04/2015
RN - Entrevista sobre multiparentalidade é destaque dos programas de TV do TJRN
Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam uma entrevista com Luciana Casimiro, professora universitária e servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ela fala sobre os efeitos jurídicos da multiparentalidade, que é a possibilidade de coexistência da filiação socioafet ...
15/04/2015
RN - Adoção internacional: membros da CEJAI participam de reunião de Conselho
O desembargador Saraiva Sobrinho, corregedor geral de Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-RN), participa da 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que acontece em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de abril. O juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Infância e Adolescência, também participa do e ...