Curso discute violência contra criança na sede do Ministério Público

Ocorreu nesta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, o Curso de Violência contra a Criança, voltado para Promotores de Justiça e servidores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve presente na abertura do evento e ressaltou a importância da discussão deste tema. “Uma das maiores conquistas do século XX, após o per&ia ...

Justiça do RN realiza primeira Semana Estadual da Adoção

Coordenadoria Estadual da Justiça da Infância e Juventude (CEIJ) realiza entre os dias 20 e 25 de maio a primeira edição da Semana Estadual da  Adoção, evento que visa discutir o tema junto a sociedade civil. De acordo com o órgão, advagados, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da saúde e principalmente, pessoas pretendentes à adoçã ...

Justiça do Pará garante sobrenome a indígenas em audiência em aldeia

Indígenas da Aldeia Furo Seco, em Vitória do Xingu (PA), agora carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem. A inclusão do sobrenome indígena nas certidões de nascimento era uma demanda antiga das populações Arara, Juruna e Chipaia, que vivem na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. O reconhecimento da etnia no registro civil é necessário pa ...

Veja matéria do G1 - Cartórios de SC têm sistema online de consulta de registros civis

Santa Catarina já possui um sistema integrado de consulta e emissão de dados de registro civil integrado a outros seis estados do país. Na prática, quem precisar comprovar ou reemitir um documento feito em outro estado pode ir até um cartório e adquiri-lo online. A iniciativa quer integrar até setembro de 2015 os dados de todas as regiões do país. Certidões d ...

Internacional: Brasil, Colômbia e Peru debatem Exploração Sexual na Tríplice Fronteira

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) está em discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em evento que teve início nesta quarta-feira (29) e tem continuidade na quinta-feira (30), das 9h às 17h. O encontro “Diálogo entre países da região amazônica: Brasil, ...

Violência infantil cresce 60% em Teresina, aponta Mapa da Violência

Os índices de violência identificados pelo IV Conselho Tutelar, durante o ano de 2014, através do Mapa da Violência, são preocupantes. Além de apontar um crescimento de 60% nos números de violência infantil, os dados também mostram que a zona Leste de Teresina é a região mais perigosa da capital para jovens. Os bairros Pedra Mole (1º), Satélite (2&ord ...

RJ - Corregedoria nomeia servidores para atuar nos Juizados de Violência Doméstica

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, participou na manhã desta terça-feira, dia 28, da solenidade de nomeação dos 14 novos servidores aprovados para os cargos efetivos de Psicologia e Assistência Social do Tribunal de Justiça do Rio. No total, são oito assistentes sociais e seis psicólogos que vão atuar especificamente nos Juizados de Viol ...

DPE ministra palestra sobre a Maria da Penha para as mulheres da Quadrangular

O trabalho executado pelo Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO)  foi o foco da palestra ministrada pela defensora pública Luiziana Telles durante Encontro de Mulheres ocorrido na Igreja Quadrangular/centro, em Porto velho. A defensora pública pontuou sobre as diversas formas de violência doméstica e esclareceu como as mulheres que estão passando por esse tipo ...

Anteprojeto sobre sequestro internacional de crianças deve sair em maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições estão prestes a concluir proposta de anteprojeto de lei que trata da regulamentação da atuação das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de crianças. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela Secre ...

Atendimento às vítimas de violência sexual é discutido na Câmara de Vereadores

O Conselho Tutelar de Criciúma esteve na Câmara de Vereadores na noite dessa terça-feira, dia 28, por solicitação do vereador Salésio Lima (PSD). Ele pediu, por meio de requerimento, para que representantes da sociedade civil organizada prestassem esclarecimentos sobre medidas de acolhimento, prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual co ...